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Durante a audiência, não houve consenso entre o município de Porto Velho e as companhias aéreas A retomada dos voos suspensos em Rondônia voltou a ser...
O impacto da redução na oferta de voos em todo o Estado e a discussão judicial sobre o tema levaram instituições públicas e privadas, advogados(as) e...
Terceira audiência pública será realizada nesta segunda-feira (26), às 9h, no Fórum Geral César Montenegro A Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Prefeitura de Porto Velho,...
Para obterem a redução do ICMS, as companhias aéreas devem cumprir pré-requisitos O Decreto nº 28.664, de 18 de dezembro de 2023 prevê a redução na...
Empresa comunicou mudanças ao deputado federal Maurício Carvalho, que é líder da bancada federal A empresa aérea Latam emitiu comunicado ao deputado federal e líder da...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) se reuniu nesta segunda-feira (4/9) com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e representantes das companhias aéreas Azul, Gol...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor,...
Debate será presidido pelo deputado Lucas no dia 16 de agosto. A Comissão de Defesa do Consumidor realiza na próxima quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa...
