A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão do conselho de sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
Estado teve mais de 70 mil crianças de zero a seis anos incluídas na folha de pagamento do novo Bolsa Família, a partir de um...
De acordo com o MP, as leis que dispõem sobre o plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais são de iniciativa do Poder Executivo O Ministério...
Direito à liberdade de expressão não protege violação à isonomia da disputa eleitoral, defendeu o Ministério Público A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou...
Affas realizam um trabalho intenso, de fiscalização e inspeção dos pescados, da produção à mesa do brasileiro. Aprenda a escolher um bom pescado para a próxima...
Parte das matérias já tramitou nas comissões temáticas correspondentes Com o apoio de 27 parlamentares, o senador Sergio Moro conseguiu que voltem a tramitar no...
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Um tema de grande impacto na segurança pública e com fortes reflexos para o sistema carcerário já deletério do país, infelizmente ganhou repercussão nos últimos...
A sustentação dos valores vem da demanda mais firme durante o período de Quaresma. Os preços médios dos ovos finalizaram março em alta. Segundo pesquisadores do...
Trafegabilidade volta ao normal na região, após recuperação da ponte. Foi concluída no último domingo (2), a recuperação da ponte que liga o município de Jaru...
