Voto do ministro Toffoli deu reviravolta no julgamento. Prevaleceu entendimento de que é possível extensão de imunidades previstas na CF para deputados Federais e senadores para...
Aumento do limite de compra para 1 mil cartuchos (para cada arma de uso restrito) e para 5 mil (arma de uso permitido) é uma das...
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, estabeleceu na ultima segunda-feira (6) em R$ 79.277.13,00 o limite de pagamento de despesas primárias do Tribunal...
Apenas 45 anos após o término da guerra, a Constituição de 1988 assegurou aos seringueiros ou dependentes carentes pensão mensal vitalícia de dois salários mínimos. Mais recentemente, em...
A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame. Começam hoje (6), às...
Não houve nenhum ganhador no sorteio deste sábado. Os números do concurso 2.148 foram: 08 —15 — 32 — 33 — 58 — 59 Nenhuma...
Ninguém acertou os seis números do concurso 2147 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quinta-feira (2) e o prêmio voltou a acumular. A estimativa do valor a ser...
Multa no valor mínimo de R$ 165,74 Limitada a 20% do valor devido Saiba quem é obrigado a declarar O prazo para entrega da declaração do...
Partido está sendo investigado sobre suspeita de irregularidades na aplicação de recursos referentes a campanhas eleitorais femininas A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira operação...
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2146 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado (27) em São Paulo (SP). O prêmio, que era estimado em...
