O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos...
Agremiações são livres para determinar internamente tais parâmetros, devendo observar a destinação de 30% a candidatas e a proporcionalidade de concorrentes negros Todos os partidos...
Plenário decretou a nulidade dos votos do MDB em Porto Real do Colégio (AL) Na sessão desta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
TSE reafirmou entendimento ao responder consulta feita pelo Podemos (PODE) Os diretórios estaduais dos partidos políticos deverão informar nas prestações de contas enviadas à Justiça...
Em primeira sessão na presidência do TSE, ministro afirmou que legendas que tentarem driblar a legislação eleitoral terão suas chapas cassadas O ministro Alexandre de Moraes, presidente...
O Ministério Público obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada de propaganda antecipada no Município de Ariquemes. A decisão é resultado de pedido da...
Candidato à reeleição pediu campanha limpa e mostrando as ações realizadas O candidato à reeleição a deputado estadual, Alex Redano (Republicanos), inaugurou na tarde desta quarta-feira...
O candidato voltou a afirmar que fará em 4 anos o que os últimos governos não fizeram em 12 O candidato ao Governo de...
Isso quer dizer que o poderio produtivo não vem do agronegócio, mas sim da força produtiva da agricultura familiar. Contra fatos não há argumentos e...
Há 14 anos, quando foi senador, Expedito Junior desengavetou o projeto de transposição que estava parado no Senado e na Câmara dos Deputados Catorze anos depois...
