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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de três réus pelo homicídio qualificado de um empresário em Ariquemes. O julgamento que se iniciou na...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI), o Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila...
Justiça Federal determinou à Sejus que não cumpra exigência do Coren/RO que resultou em horário de atendimento reduzido aos socioeducandos O Ministério Público Federal (MPF) obteve...
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) promoveu melhorias nas instalações de seus alojamentos no...
Fiscalização encontrou propaganda irregular nas zonas Leste e Sul da capital rondoniense O Ministério Público (MP) Eleitoral, pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), realizou inspeção em áreas...
Comunidades ribeirinhas foram afetadas pela seca extrema do Rio Madeira O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para garantir...
Após atuação do MPF, Incra muda entendimento e pede suspensão de reintegração de posse em fazenda em Machadinho D’Oeste e remessa da ação para Justiça Federal....
Decisão também estabeleceu que a Força Nacional apoie o trabalho do Exército na escolta dos brigadistas e no patrulhamento das áreas com queimadas Atendendo aos pedidos...
Após o prazo, com ou sem resposta da União, haverá decisão judicial sobre o caso Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para obrigar, de forma urgente, a União a liberar verba para contratação de 15 brigadas...
