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Três helicópteros equipados e específicos de combate a incêndios também devem ser disponibilizados O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recomendou à União que libere verba...
Escola está sem ar-condicionado, sem forro e com infestação de morcegos; unidade fica em uma das maiores comunidades indígenas de Rondônia O Ministério Público Federal (MPF)...
Um imóvel construído em Ji-Paraná (RO) com verbas federais deve ser destinado para a finalidade à qual foi planejado: ser a Casa do Estudante Indígena. Essa...
Órgão tem atuado em favor da proteção da terra indígena O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Leonardo Caberlon, participou do ato de...
Recomendação do MPF solicita disponibilização de apoio escolar ou atendente pessoal, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade...
Comunidade Sagarana relata risco à integridade física de alunos e professores da Escola Estadual Paulo Saldanha Sobrinho O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação na Justiça...
Para MPF, dificuldades técnicas no sistema da Receita Federal devem ser superadas para garantir plena cidadania à criança e dignidade às mães Em Rondônia, duas mães...
Oficinas incentivam participação política de indígenas, quilombolas e pessoas das periferias e capacitam sobre registro de candidaturas coletivas Começa na próxima semana o projeto Minorias e...
Homenagem ocorreu durante abertura do Simpósio MPF e Povos Indígenas, nesta terça-feira (16) O procurador da República Reginaldo Trindade foi homenageado nesta terça-feira (16), durante a...
Evento será em 16 de abril, das 14h às 18h, no auditório do Ministério Público do Trabalho O mês de abril é marcado por mobilizações voltadas...
