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O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira e o Corregedor-Geral de Justiça, Procurador Cláudio Wolff Hanger assinaram uma nova Portaria Conjunta ontem (20) vinte de janeiro...
O Ministério Público de Rondônia é um dos três finalistas do Prêmio CNMP 2021, com o projeto Memorial Virtual do MPRO, que concorre na categoria Gestão...
O Ministério Público de Rondônia está fazendo um alerta à sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de Membros da Instituição. Nesta...
O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento administrativo para acompanhar o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a ser elaborado pelo empreendimento Hidrelétrica...
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária No julgamento de apelação cível, a 2ª Câmara...
Condenou ainda a empresa ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 50.000,00 O Ministério Público do Estado de Rondônia teve julgada procedente...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenta Bueno, ajuizou ação civil pública com pedido indenizatório por...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, e a Polícia Civil, deflagraram na manhã desta...
O documento traz ainda critérios a serem atendidos nas áreas psicológica, social, pedagógica e orçamentária Técnicos do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e do Tribunal de...
MPE denunciou Breno Mendes por promover reunião no Detran Também queria utilizar a Assembleia Legislativa para campanha política, segundo denunciou o presidente da CPI da Energisa,...
