O Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia está promovendo uma Consulta Pública para construção participativa de Metas Nacionais para a Justiça Eleitoral em 2025. A consulta...
Na primeira reunião ordinária do Comitê de Ética e Integridade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – PJRO, presidido pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, diretrizes...
O Documento final da 5ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias dos tribunais de Justiça, batizado de Carta de Palmas, por ter sido realizado na...
Marcada para esta segunda-feira (05), a Sessão nº 806 do Tribunal Pleno Judiciário será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de...
O esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos(as) os brasileiros(as) e a...
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas de Rondônia, o GMF/RO, do Tribunal de Justiça de Rondônia, participaram essa semana...
Em uma reunião de capacitação realizada essa semana na OAB Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia destacou o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico e da...
O Poder Judiciário de Rondônia manifesta condolências pelo falecimento do Sr.Durval Matheus, pai da juíza Juliana Couto Matheus Maldonado Martins. O falecimento ocorreu nesta sexta-feira (03)...
O Tribunal de Justiça de Rondônia lançou projeto Justiça Restaurativa nas comarcas de Cacoal e Jaru, já com atividades práticas coordenadas pela equipe multiprofissional da Coordenadoria...
Dois réus, acusados de cometer um assalto e matar uma das vítimas, tiveram suas penas reduzidas devido a absolvição do crime de associação. A medida foi...
