Agronegócio
Famato alerta para as renegociações extraordinárias de dívidas com recursos do FCO
Agronegócio
A Lei Federal nº 14.166/2021 permite a renegociação extraordinária de dívidas em empréstimos contraídos com recursos dos fundos constitucionais de financiamento. A legislação favorece a renegociação extraordinária de alguns empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Os administradores desses fundos são, respectivamente, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil. As dívidas renegociadas até 30 de dezembro de 2022 terão direito a descontos e bônus maiores.
Segundo a analista de agricultura da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Karine Machado, a lei aguarda algumas regulamentações que irão nortear as instituições financeiras de como serão as operações de renegociação.
Os descontos poderão ser de 65% a 80% para liquidação da operação, dependendo do porte do produtor. E de 25% a 40% em caso de renegociação. As renegociações não se aplicam às operações de crédito de risco integral do banco administrador, o que limita o público alvo a ser atingido pelos tomadores de recursos do FCO.
Segundo o Ministério da Economia, a lei beneficiará cerca de 300 mil pessoas físicas e jurídicas, em especial pequenos devedores, pois 87% das dívidas passíveis de enquadramento são de até R$ 20 mil e quase 98% são dívidas de até R$ 100 mil, possibilitando a renegociação de R$ 9,1 bilhões em dívidas, ou seja, a lei praticamente beneficiará pequenos produtores que tomam crédito utilizando recurso do FCO.
Karine Machado explicou que o primeiro passo é saber se a dívida se enquadra ou não nos benefícios da lei. Para isso é necessário que o produtor rural procure o banco para saber se a operação foi contratada com risco integral do banco. Em caso positivo, a operação não se enquadra. Caso não tenha sido contratada com risco integral, poderão ser renegociados os empréstimos contratados há no mínimo sete anos contados da data de sua solicitação e que, nas demonstrações financeiras FCO, tenham sido integralmente provisionadas ou totalmente lançadas em prejuízo.
Na oportunidade Karine alertou que o Banco do Brasil tem cedido para terceiros dívidas antigas e ajuizadas, o que pode dificultar a regularização do passivo. A analista informou ainda que para quem tiver interesse em liquidar ou renegociar suas operações, entre em contato com Núcleo Técnico da Famato para mais informações.
Confira a entrevista na íntegra para o programa Bom dia Senar do Canal Rural e saiba mais:
Agronegócio
Seagro faz balanço positivo do agronegócio em 2024
Em 2024, o Tocantins alcançou marcos históricos na produção de grãos e na pecuária, sendo responsável por uma produção recorde de milho, arroz e soja, e com um rebanho de 11,2 milhões de cabeças de gado.
Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) o estado alcançou marcos relevantes, posicionando-se entre os maiores produtores de milho, arroz e soja no Brasil. A pecuária também obteve crescimento expressivo, com um rebanho de 11,2 milhões de cabeças de gado.Tudo isso é reflexo de um trabalho contínuo, focado em políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, inovação e, acima de tudo, o fortalecimento da agricultura familiar.
A agropecuária tocantinense é movida por um solo fértil, uma localização estratégica e uma integração cada vez maior de novas tecnologias, que impulsionam a produção de alimentos e fortalecem cadeias produtivas como a pecuária, o etanol e a fruticultura. O estado, que é o terceiro maior produtor de arroz irrigado do Brasil, também possui grande potencial para se tornar um grande centro de produção de sementes de soja, consolidando sua importância no cenário nacional.
Em 2024, o Governo do Tocantins, em parceria com empresas como a Suzano, deu um grande passo no fortalecimento da agricultura familiar com o lançamento do projeto “Pão da Terra de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Extrativismo”. O projeto, que visa modernizar práticas agrícolas e ampliar a produção, beneficia inicialmente 500 agricultores em oito municípios. Com isso, a produção de mandioca e a multiplicação de manivas-sementes ganham destaque, contribuindo para a inclusão de mais famílias no processo produtivo.
A pecuária do estado também não ficou para trás. Com um rebanho de 11,2 milhões de cabeças de gado, o Tocantins ocupa o 10º lugar no Brasil e o 3º lugar na Região Norte. A modernização do setor é promovida pelo programa “Mais Genética Tocantins”, que tem se mostrado fundamental para a melhoria da competitividade e sustentabilidade da pecuária, garantindo a qualidade do rebanho e posicionando o estado como um exportador de carne bovina para mercados exigentes como China e Hong Kong.
Além das vitórias no campo, o Tocantins também se destaca na promoção da sustentabilidade e do desenvolvimento regional. A 1ª Rota da Fruticultura, realizada em outubro de 2024, percorreu municípios como Dianópolis, Miracema e Tocantinópolis, com foco na produção de frutas como abacaxi, banana, cacau e manga. O evento promoveu a troca de experiências entre produtores e agroindústrias, incentivando a diversificação da produção agrícola e ampliando a competitividade do setor.
Com um ano de 2024 repleto de resultados positivos, o Tocantins continua se consolidando como um polo de crescimento sustentável no agronegócio. A combinação de solos férteis, políticas públicas eficazes e uma estratégia voltada para a inovação tem atraído novos investidores para o estado, gerando emprego, renda e desenvolvimento para a população rural e urbana. O Tocantins é um exemplo claro de como o agronegócio pode ser um motor de crescimento econômico, sustentável e inclusivo para todo o Brasil.
Fonte: Pensar Agro
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