O abate de animais protegidos por lei só pode ser feito com autorização do órgão ambiental competente, caso contrário, configura crime de caça ilegalO Ministério Público...
Serviços avançados fazem parte do pacote de obras do Governo Federal e contrapartida do Governo de Rondônia As obras de implantação do Sistema de Abastecimento...
Nísia Trindade reforçou o poder da sociedade civil, em parceria com estados e municípios, para enfrentar a doença Aministra da Saúde, Nísia Trindade, falou nesta terça-feira,...
Aprimorar as habilidades de psicólogos e assistentes sociais no atendimento a crianças vítimas ou testemunhas de violência é o foco de um curso de formação iniciado...
Em Rondônia, o número de áreas produtoras de soja teve considerável aumento na safra 2023/24 Apesar dos desafios climáticos decorrentes do fenômeno El Niño, que provocaram...
O cumprimento de 24 mandados judiciais nos estados do Piauí, Ceará, Maranhão, São Paulo e Rondônia visa combater lavagem de dinheiro, proveniente de tráfico de drogas,...
Como parte do acordo, órgão criará sistema para fiscalizar cumprimento de exigências do CTB O Ministério Público de Rondônia (MPRO) firmou Termo de Ajustamento de Conduta...
Detran Rondônia criou uma campanha para o Carnaval, na qual levará motoristas alcoolizados para casa, em vez deles dirigirem bêbados. A campanha visa levar condutores...
Decreto Nº 28.680 estabelece que os dias 12 e 14 de fevereiro serão pontos facultativos Com a publicação do Decreto n° 28.680, de 20 de dezembro...
Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal identificou que 25.126 pessoas físicas teriam, ao final de 2022, pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente...
