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Comunidade de Deolinda é a primeira atendida na Justiça Itinerante no Vale do Guaporé

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Os moradores são, na maioria, indígenas da etnia Oro Nao

Assim que embarcação ancorou na comunidade de Deolinda, às margens do Rio Mamoré, o casal Júnior Macurap e Rosilda Oro procurou a equipe da Justiça Rápida Itinerante Fluvial para fazer a conversão da união estável em casamento. “Nós já estamos juntos há 14 anos”, explicou o agora marido. “Eu esperava esse momento faz tempo, temos cinco filhos”, comemorou a esposa.

A localidade é uma reserva indígena Oro Nao com 35 famílias, porém indígenas de outras etnias também moram na comunidade e procuraram o barco hospital Walter Bártolo para buscar atendimento em mais uma operação da Justiça Rápida Itinerante Fluvial no Vale do Guaporé. Em uma parceria com o Governo do Estado, a equipe do Judiciário seguiu na missão que iniciou na quarta-feira, 24 de julho e vai até o dia 3 de agosto, passando por mais cinco povoados ao longo dos dois rios.  

Eliane Macurap veio fazer a segunda via da certidão de nascimento do filho Deivit, que perdeu o documento. “Achei tudo muito rápido. Na mesma hora conseguimos pegar o documento só mostrando a fotocópia da identidade”, disse

Marinete veio corrigir o documento de um dos filhos. Por se tratar de sobrenome indígena é comum erros na grafia. Ela é esposa de Antônio, cacique na aldeia, com quem tem 12 filhos. Outro filho, também aproveitou para casar. A família recebeu as certidões das mãos do juiz que coordena a operação, Thiago Gomes de Aniceto.

“Hoje, no primeiro dia de operação, tivemos a oportunidade de realizar diversos serviços e entregar imediatamente os documentos para a população. É uma sensação muito gratificante poder verificar que os serviços prestados atenderam de forma célere, rápida e desburocratizada, trazendo mais dignidade à população local”, destacou o magistrado.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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