Rondônia
Destaques das ações do governo de RO de 11 a 15 de novembro
Rondônia
Responsabilidade e transparência destacam o estado com a 2ª posição nacional no Índice de Desempenho na Gestão das Transferências Discricionárias da União; Em incentivo à educação, o governo de Rondônia garantiu transporte e apoio aos alunos do Enem 2024; A cultura também se fortalece com o Duelo na Fronteira, festival de bois-bumbás em Guajará-Mirim; e na infraestrutura, o alargamento da Estrada da Penal promete melhorar o tráfego em Porto Velho. Saiba mais sobres esses e outros destaques do governo de Rondônia desta semana:
- RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA
Rondônia alcançou o 2º lugar no ranking nacional e 1º na região Norte pelo Índice de Desempenho na Gestão das Transferências Discricionárias e Legais da União (IDTRU-DL). O resultado reflete o trabalho do governo do estado e outras parcerias. O índice avalia eficiência e eficácia na gestão de recursos federais, com base em 11 indicadores.
- PREPARAÇÃO E MOTIVAÇÃO
O transporte e apoio aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, que prestaram o Enem 2024, realizado nos dias 3 e 10 de novembro, foram garantidos pelo governo de Rondônia. Além disso, foram montadas tendas de apoio nos municípios, com distribuição de kits, contendo alimentos, canetas e água e muito mais.
- FESTIVAL E CULTURA
O Bumbódromo Márcio Paz Menacho, em Guajará-Mirim, recebe o festival Duelo na Fronteira, de 15 a 18 de novembro, destacando a rivalidade entre os bois-bumbás, Flor do Campo e Malhadinho. Promovido pelo governo de Rondônia, o evento traz danças, músicas e atrações culturais, com entrada gratuita e temas que exaltam as tradições da fronteira.
- INFRAESTRUTURA URBANA
A Estrada da Penal (RO-005), em Porto Velho, está passando por uma obra de alargamento para melhorar o trânsito e a segurança na região. Realizada pelo governo de Rondônia, em parceria com o Executivo municipal, a intervenção inclui faixas adicionais e reforço da base para acompanhar o crescimento urbano.
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Na COP29, o governo de Rondônia apresentou os avanços no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA), com 166.066 propriedades já cadastradas. No painel, promovido pelo Consórcio Amazônia Legal, o estado destacou o empenho dos produtores e governo com o desenvolvimento sustentável.
- ESPORTE ESCOLAR
A delegação de Rondônia embarcou para João Pessoa para competir nos Jogos da Juventude, de 13 a 28 de novembro, com 141 atletas selecionados nos Jogos Escolares de Rondônia (Joer). O governo do estado investiu R$ 2.124.000 para custear a participação, incluindo transporte, hospedagem e alimentação.
- CIDADANIA FISCAL
Inaugurou na quinta-feira (14), a loja física do programa Nota Legal Rondoniense, em Porto Velho, com atividades interativas e brindes para incentivo à educação fiscal. A loja, localizada no 2º piso de um estabelecimento comercial, na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, estará aberta até 31 de dezembro, promovendo a conscientização sobre a importância da cidadania fiscal.
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DIGNIDADE E SEGURANÇA
De 11 a 14 de novembro, a unidade móvel “Sepat Sobre Rodas” atendeu moradores do Setor 6 em Cacaulândia, facilitando o processo de regularização fundiária para cerca de 417 lotes urbanos. A iniciativa do governo de Rondônia, visa garantir o direito à propriedade e fortalecer o desenvolvimento urbano sustentável na região.
- PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Com foco na gestão sustentável de resíduos sólidos, o governo de Rondônia promoveu o 1º Seminário Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos no Estado, de 12 a 14 de novembro, em Ariquemes, reunindo especialistas e técnicos da área ambiental. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região (Cisan Central-RO).
- AGEVISA EM AÇÃO
Em alusão ao Dia Mundial do Diabetes, o projeto “Agevisa em Ação”, realizado em 14 de novembro, na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, em Porto Velho, ofereceu serviços de saúde, como aferição de glicemia e pressão, exames preventivos, serviços judiciais, entre outros. A ação foi promovida pelo governo de Rondônia, juntamente a órgãos parceiros, esta mobilização é voltada para chamar a atenção da importância dos cuidados com a diabetes.
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Fonte: Governo RO
Rondônia
Recursos da Lei Paulo Gustavo beneficiam mais de 340 projetos em Rondônia: 150 já foram contemplados
Com mais de 340 projetos culturais foram contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) em Rondônia. destes, 150 já receberam os recursos, e os demais proponentes serão pagos até o dia 14 de janeiro de 2025. Os editais da LPG, lançados em fevereiro de 2023, foram estruturados com o objetivo de fortalecer as políticas públicas culturais de Rondônia. Ao todo, foram publicados cinco editais, as inscrições ocorreram por meio de uma plataforma exclusiva para atender o edital da LPG. A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) concluiu os empenhos necessários, permitindo o início da liberação dos valores.
Segundo o secretário interino da Sejucel, Paulo Higo Ferreira, a Lei Paulo Gustavo é mais do que um mecanismo de financiamento; é um instrumento que fortalece a identidade cultural de Rondônia e promove a valorização dos artistas locais. “Estamos comprometidos em garantir que os recursos sejam liberados de forma rápida e eficiente, permitindo que os projetos culturais saiam do papel e impactem positivamente na comunidade,” ressaltou.
SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
Criada pela Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo é uma resposta emergencial do Ministério da Cultura aos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Com um repasse nacional de R$ 3,8 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal, a legislação visa mitigar os impactos sofridos pelo setor cultural, garantindo que iniciativas artísticas continuem a florescer em um período de recuperação econômica e social.
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Fonte: Governo RO
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