Qualidade das refeições nas instituições de ensino e necessidade de ampliar quadro de nutricionistas foram discutidas na reunião

Visando debater educação alimentar nas escolas públicas, o deputado Anderson do Singeperon (PV) propôs a audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (21), no Plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, o cardápio da alimentação escolar é um instrumento que tem por objetivo assegurar a oferta de uma alimentação saudável e adequada, que garanta o atendimento das necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo e atue como um elemento pedagógico, caracterizando uma importante ação de educação alimentar e nutricional.

Assim, segundo o deputado, o planejamento de cardápios, bem como o acompanhamento de sua execução, deve estar aliado para o alcance do objetivo do Programa Nacional Alimentação Escolar (Pnae).

“E para tratar de um tema tão relevante é que propomos essa audiência pública. Soubemos de alguns casos de alunos intoxicados com a alimentação oferecida em algumas escolas e hoje nossa preocupação é saber como está sendo conduzida essa situação, qual o planejamento do governo para melhorar o atendimento nas instituições, se será feito concurso público para contratar nutricionistas e tudo o que precisarmos saber para atender esse segmento”, declarou o deputado.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde), Caio Marin, parabenizou a iniciativa do deputado e ressaltou que a preocupação do parlamentar em atender os mais diversos setores vem surpreendendo as classes já defendias pelo parlamentar.

Segundo Marin, o tema proposto é de fundamental importância, já que trata da qualidade da alimentação ofertada aos alunos, aspecto que contribui diretamente com o desempenho e o nível de aprendizagem do estudante. O presidente disse esperar que, juntos aos profissionais de nutrição, o governo possa encontrar soluções para os problemas que estão acontecendo em todo o Estado.

Juliana Closs Correia, coordenadora do curso de Nutrição da Faculdade São Lucas, destacou a amplitude do Panae e disse se tratar de um dos programas de políticas públicas mais antigas do Brasil, inclusive, servindo de modelo para outros países. A professora destacou que o programa surgiu em um momento onde se constatou que alunos deixaram de aprender em razão da carência nutricional, o que, segundo ela, torna o assunto de extrema relevância para o debate.

A nutricionista Estéfanie Queiroz da Souza Silva, representando o Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, questionou o número de vagas abertas para nutricionistas no último concurso público do governo. Segundo a nutricionista, diante de uma demanda de mais de 200 mil alunos de escolas da rede pública estadual, abrir cinco vagas para nutricionistas é um número significantemente baixo.

Estéfanie Silva ressaltou que o número de alunos determina o quadro de nutricionistas, e hoje Rondônia não conta com um número de profissionais que atenda a necessidade dos alunos.

Benilce Matos, gerente de Provimento da Seduc, em resposta a alguns questionamentos feitos por profissionais nutricionistas na audiência pública, explicou que o governo é sensível a causa da classe e que tem conhecimento da necessidade de aumentar o número de vagas para atender a demanda do Estado.

No entanto, Benilce Matos afirmou que atualmente a Seduc já está no limite prudencial dos gastos públicos e não tem condições de abrir novos concursos públicos. Segundo ela, o Estado sabe que precisa avançar nesse aspecto, mas que não sabe como porque, além de não tem condição financeira, por lei, a contração de nutricionistas se restringe a cinco vagas.

A gerente ressaltou que o governo precisa buscar recursos para novas contratações e que havendo condições, outras coordenadorias regionais serão atendidas e, provavelmente, um concurso público poderá ser feito em 2018.

Após as explanações, o deputado Anderson ressaltou que “ninguém consegue se concentrar com o estômago vazio, e tendo um metabolismo mais acelerado, crianças e jovens sentem fome mais vezes por dia, o que torna a ampliação do quadro de nutricionistas uma questão fundamental para contribuir com a educação dos estudantes”.

O parlamentar, ao final da audiência, colocou como encaminhamento a necessidade de o Governo, por meio da Seduc, apresentar um planejamento para providenciar a ampliação do quadro de nutricionistas às 18 coordenadorias regionais do órgão no Estado.