Rondônia
Governo auxilia Exército para o chamamento de produtores para aquisição de alimentos
Rondônia
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, auxiliou o Exército na mediação e chamamento de produtores rurais para participarem da seleção pública do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, modalidade Compras Institucionais, criado pelo Governo Federal para realizar a compra direta da agricultura familiar. Projeto semelhante é executado pelo Governo de Rondônia, com o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos – PEAA e dezenas de pequenos produtores e cooperativas estão cadastradas para participar dos editais.
Nesta terça-feira, o 17º Batalhão Logístico de Selva habilitou quatro cooperativas e um grupo de agricultores para fornecer cerca de R$ 790 mil de alimentos, produzidos pela agricultura familiar. Após a análise laboratorial, os contratos serão assinados e, posteriormente, os produtos serão entregues para abastecer a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, Hospital de Guarnição de Porto Velho, 5º Batalhão de Engenharia e Construção – BEC e o 17º Batalhão Logístico de Selva, alimentando cerca de mil pessoas.
A Seagri exerceu o papel de mediadora entre o Exército e os produtores rurais para garantir a participação no chamamento público. Na seleção, o servidor Eduardo Seti, coordenador da Agricultura Familiar, participou do evento, representando o secretário, Luiz Paulo. As cooperativas Projeto Reca, Coopverde, Coopporto, Unicafes e a produtora Adriela Galdino, representando um grupo de cinco agricultores do projeto Joana Darc, garantiram a venda direta de seus produtos, hortaliças, verduras, polpas de fruta, açaí, farinha seca, queijo, entre outros alimentos.
Tanto o PAA quanto o PEAA são instrumentos para garantir o giro da produção agrícola dos produtores familiares, com aquisição direta em várias modalidades, desde a doação à compra institucional, realizada pelo Exército.
Presente à reunião pública do Exército, a presidente da Cooperativa Agropecuária de Produção, Beneficiamento, Armazenamento, e Comércio de Produtores Rurais de Porto Velho – Coopporto, Graciela Flores Lopes de Azevedo explicou que, a entidade foi criada há 1 ano e 6 meses; possui 67 sócios de Porto Velho, União Bandeirantes, Joana Darc, Santa Rita e Alto Paraíso e juntos, produzem melancia, banana, abacaxi, verduras e hortaliças.
“O produtor não precisa se preocupar com a venda ou logística. Ele planta e entrega a produção na cooperativa, e nós cuidamos da venda”, disse, relatando ainda que existe um contrato firmado com uma agroindústria para absorver a produção da cooperativa.
A agricultora Adriela Galdino também venceu um dos lotes. Ela fornecerá 1,4 tonelada de farinha seca. “Para nós é lucrativo porque não há atravessadores. Executamos todo o processo de produção, desde o plantio da mandioca até o beneficiamento da farinha”, ressaltou, apontando para um documento de criação de uma cooperativa que já tem 16 membros inscritos do projeto de assentamento Joana Darc. Além de farinha, os futuros sócios produzem batata-doce, banana, abóbora e hortaliças.
O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo explicou que, o edital do PEAA foi lançado e contempla os 52 municípios com mais de 2,8 milhões em compra com doação simultânea. “A compra está garantida neste ano aos nossos produtores”, concluiu.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Lei sancionada pelo governo de RO determina troca de sirenes por sinaleiros musicais nas escolas do estado
Com o intuito de aprimorar o ambiente escolar para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, o governo de Rondônia sancionou no dia 8 de janeiro, a Lei n° 5.964, que determina a substituição gradual de sirenes e alarmes sonoros por sinaleiros musicais nas instituições de ensino públicas e privadas do estado.
Conforme a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a nova legislação estabelece que os dispositivos sonoros utilizados para indicar o início e término de turnos, períodos e intervalos serão gradualmente substituídos por sinaleiros musicais. A lei também prevê que as despesas decorrentes da implementação serão cobertas pelas dotações orçamentárias específicas, com possibilidade de suplementação, se necessário. Caberá ao Poder Executivo a elaboração dos regulamentos necessários para a execução da lei, que entrará em vigor 180 dias após a sua publicação.
Para o governador em exercício, Sérgio Gonçalves, a medida assegura o bem-estar e o desenvolvimento de todos os alunos. “A substituição das sirenes por sinaleiros musicais representa um gesto de cuidado e respeito, garantindo um ambiente escolar mais tranquilo e propício ao aprendizado. Acreditamos que a medida fará uma grande diferença na vida dos alunos, proporcionando melhores condições para se desenvolverem plenamente”, ressaltou.
A secretária da Seduc, Ana Lúcia Pacini, explicou que a reposição dos equipamentos ocorrerá conforme a necessidade, e os novos estabelecimentos de ensino já deverão incluir a instalação dos sinaleiros musicais em seus projetos a partir da vigência da lei. “O objetivo da medida é a proteção de alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sons altos e repentinos, como os emitidos por sirenes, podem ser extremamente incômodos e até mesmo desencadear crises. Os sinaleiros musicais, por outro lado, oferecem um estímulo auditivo mais suave e agradável, contribuindo para um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor.”
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Fonte: Governo RO
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