Rondônia
Governo de RO é contemplado com recursos do Novo PAC para Regularização Fundiária Urbana Social
Rondônia
O governo de Rondônia foi um dos beneficiados pelo Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com um projeto voltado à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, no Bairro Mariana, localizado na zona Leste de Porto Velho. O total do recurso de R$ 1.199.779,44 é proveniente do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com contrapartida do governo estadual. A iniciativa, apresentada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), busca promover a segurança jurídica e a integração social dos moradores de áreas urbanas ocupadas há mais de duas décadas.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância da Regularização Fundiária de Interesse Social como uma política pública essencial para a cidadania e qualidade de vida dos habitantes. “Os recursos do PAC, somados à contrapartida do estado, irão beneficiar 1.600 famílias de baixa renda do Bairro Mariana, que ocupam uma área urbana pertencente ao estado de Rondônia há mais de 20 anos”, afirmou.
O secretário da Sepat, David Inácio, enfatizou que o governo de Rondônia tem trabalhado para captar recursos que viabilizem a regularização fundiária no estado. “Nossa proposta tem como objetivo fornecer o apoio técnico e financeiro necessário à implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, assegurando a regularização fundiária urbana nas áreas mais vulneráveis”, destacou o secretário, evidenciando que, a meta é incorporar núcleos urbanos informais, predominantemente ocupados por populações de baixa renda, ao ordenamento territorial, garantindo assim, a constituição de direitos reais sobre os imóveis e, consequentemente, a tão necessária segurança jurídica aos moradores.
O secretário da Sepat disse que o projeto do Bairro Mariana irá somar com outros 17 bairros, que estão em processo de regularização fundiária em Porto Velho, com recursos próprios, que além de legalizar a situação dos moradores, fortalece a cidadania e possibilita a integração plena dos habitantes à vida urbana.
O reconhecimento da necessidade de investimentos em áreas periféricas demonstra o comprometimento do governo do estado com o desenvolvimento sustentável e inclusivo das comunidades urbanas.
A coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Hannyeller Bragado Alecrim celebrou a conquista, enfatizando que, Rondônia ser contemplado com recursos do Novo PAC, dentro do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, é um grande avanço. “A modalidade Periferia Viva – Regularização Fundiária de Interesse Social foi um ponto fundamental para nossa vitória”, disse Hannyeller, reforçando que, a execução do projeto está prevista para iniciar em 2025, e que os preparativos já estão em andamento.
A coordenadora detalhou ainda que, os próximos passos envolvem o envio do processo à Superintendência Estadual de Compras e Licitação (Supel), para a contratação da empresa responsável pelo georreferenciamento e cadastro físico e social dos imóveis e seus ocupantes. Esta etapa é essencial para garantir a precisão dos dados e a eficácia das ações planejadas.
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Fonte: Governo RO
Rondônia
Alertas de prevenção a doenças virais e suporte logístico aos municípios são intensificados pelo governo de RO
Para evitar possível aumento de casos de doenças virais neste início de ano, o governo de Rondônia vem intensificando o alerta à população sobre a importância de adotar medidas básicas de saúde, com hábitos preventivos a fim de conter a ocorrência de agravos respiratórios. Junto com essa força-tarefa, sob coordenação da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), os 52 municípios recebem fornecimento contínuo de insumos, incluindo suporte logístico e operacional disponibilizado para garantir assistência adequada aos rondonienses.
O vice-governador em exercício, Sérgio Gonçalves, enfatizou que o governo está trabalhando para assegurar que todos os municípios recebam o suporte necessário, de maneira integrada com as prefeituras para distribuir insumos médicos, fortalecer a estrutura das unidades de saúde e garantir que as equipes estejam capacitadas para atender a população.
Segundo a gerente técnica de Vigilância Epidemiológica da Agevisa/RO, Maria Arlete da Gama Baldez, os sintomas mais comuns das infecções virais incluem febre, espirros, nariz entupido ou escorrendo, tosse seca, dores no corpo e cansaço, podendo estar associado a sintomas gastrointestinais (diarreia e/ou vômitos). “Ao apresentar algum desses sinais, é essencial que a pessoa busque orientações médicas e tome os cuidados necessários, como o uso de máscara em ambientes públicos, lavagem frequente das mãos e distanciamento social sempre que possível”, explicou.
PREVENÇÃO
De acordo com a Gerência de Vigilância Epidemiológica, é essencial que a população siga algumas medidas simples, mas eficazes, para proteger a saúde durante este período, tais como:
- Higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel;
- Manter o ambiente ventilado;
- Cobrir a boca ao tossir ou espirrar;
- Evitar aglomerações para prevenir a propagação de doenças;
- Vacinas contra a gripe e covid-19;
- Uso de máscara, quando necessário, especialmente em locais fechados;
- Evitar contato com pessoas doentes ou com sintomas gripais;
- Fortalecer o sistema imunológico, com alimentação saudável, hidratação e exercícios físicos regulares;
- Manter objetos pessoais limpos;
- Cuidados com a saúde respiratória, como evitar fumar ou se expor a ambientes com fumaça, e utilizar umidificadores de ar para manter as vias respiratórias hidratadas.
ORIENTAÇÃO
A Agevisa/RO, ressalta ainda que, a imunização é uma das principais formas de prevenção, sendo necessário que todo cidadão mantenha seu calendário de vacinação atualizado, evitando o surgimento de complicações mais graves. A população pode procurar postos de saúde disponíveis aos usuários em todo o estado, onde são ofertados testes e imunizantes.
Da mesma forma, é importante ter atenção com a automedicação ao sentir sintomas de gripe ou resfriado, considerando que o uso incorreto de medicamentos pode prejudicar a recuperação. Em geral, caso a pessoa sinta qualquer sintoma que sinaliza algum desconforto maior, a orientação é buscar atendimento médico o quanto antes para evitar complicações.
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Fonte: Governo RO
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