Rondônia

Governo de RO é contemplado com recursos do Novo PAC para Regularização Fundiária Urbana Social

Rondônia

Serão beneficiadas 1.600 famílias de baixa renda do Bairro Mariana, zona Leste de Porto Velho, que ocupam uma área pertencente ao Estado há mais de 20 anos

O governo de Rondônia foi um dos beneficiados pelo Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com um projeto voltado à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, no Bairro Mariana, localizado na zona Leste de Porto Velho. O total do recurso de R$ 1.199.779,44 é proveniente do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com contrapartida do governo estadual. A iniciativa, apresentada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), busca promover a segurança jurídica e a integração social dos moradores de áreas urbanas ocupadas há mais de duas décadas.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância da Regularização Fundiária de Interesse Social como uma política pública essencial para a cidadania e qualidade de vida dos habitantes. “Os recursos do PAC, somados à contrapartida do estado, irão beneficiar 1.600 famílias de baixa renda do Bairro Mariana, que ocupam uma área urbana pertencente ao estado de Rondônia há mais de 20 anos”, afirmou.

O secretário da Sepat, David Inácio, enfatizou que o governo de Rondônia tem trabalhado para captar recursos que viabilizem a regularização fundiária no estado. “Nossa proposta tem como objetivo fornecer o apoio técnico e financeiro necessário à implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, assegurando a regularização fundiária urbana nas áreas mais vulneráveis”, destacou o secretário, evidenciando que, a meta é incorporar núcleos urbanos informais, predominantemente ocupados por populações de baixa renda, ao ordenamento territorial, garantindo assim, a constituição de direitos reais sobre os imóveis e, consequentemente, a tão necessária segurança jurídica aos moradores.

O projeto do Bairro Mariana irá somar com outros 17 bairros que estão em processo de regularização fundiária, na Capital

O secretário da Sepat disse que o projeto do Bairro Mariana irá somar com outros 17 bairros, que estão em processo de regularização fundiária em Porto Velho, com recursos próprios, que além de legalizar a situação dos moradores, fortalece a cidadania e possibilita a integração plena dos habitantes à vida urbana.

O reconhecimento da necessidade de investimentos em áreas periféricas demonstra o comprometimento do governo do estado com o desenvolvimento sustentável e inclusivo das comunidades urbanas.

A coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Hannyeller Bragado Alecrim celebrou a conquista, enfatizando que, Rondônia ser contemplado com recursos do Novo PAC, dentro do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, é um grande avanço. “A modalidade Periferia Viva – Regularização Fundiária de Interesse Social foi um ponto fundamental para nossa vitória”, disse Hannyeller, reforçando que, a execução do projeto está prevista para iniciar em 2025, e que os preparativos já estão em andamento.

A coordenadora detalhou ainda que, os próximos passos envolvem o envio do processo à Superintendência Estadual de Compras e Licitação (Supel), para a contratação da empresa responsável pelo georreferenciamento e cadastro físico e social dos imóveis e seus ocupantes. Esta etapa é essencial para garantir a precisão dos dados e a eficácia das ações planejadas.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Alertas de prevenção a doenças virais e suporte logístico aos municípios são intensificados pelo governo de RO

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Governo de Rondônia orienta população a seguir algumas medidas simples, destacando a importância de hábitos preventivos para conter a ocorrência de doenças respiratórias

Para evitar possível aumento de casos de doenças virais neste início de ano, o governo de Rondônia vem intensificando o alerta à população sobre a importância de adotar medidas básicas de saúde, com hábitos preventivos a fim de conter a ocorrência de agravos respiratórios. Junto com essa força-tarefa, sob coordenação da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), os 52 municípios recebem fornecimento contínuo de insumos, incluindo suporte logístico e operacional disponibilizado para garantir assistência adequada aos rondonienses.

O vice-governador em exercício, Sérgio Gonçalves, enfatizou que o governo está trabalhando para assegurar que todos os municípios recebam o suporte necessário, de maneira integrada com as prefeituras para distribuir insumos médicos, fortalecer a estrutura das unidades de saúde e garantir que as equipes estejam capacitadas para atender a população.

Segundo a gerente técnica de Vigilância Epidemiológica da Agevisa/RO, Maria Arlete da Gama Baldez, os sintomas mais comuns das infecções virais incluem febre, espirros, nariz entupido ou escorrendo, tosse seca, dores no corpo e cansaço, podendo estar associado a sintomas gastrointestinais (diarreia e/ou vômitos). “Ao apresentar algum desses sinais, é essencial que a pessoa busque orientações médicas e tome os cuidados necessários, como o uso de máscara em ambientes públicos, lavagem frequente das mãos e distanciamento social sempre que possível”, explicou.

PREVENÇÃO

De acordo com a Gerência de Vigilância Epidemiológica, é essencial que a população siga algumas medidas simples, mas eficazes, para proteger a saúde durante este período, tais como:

  • Higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel;
  • Manter o ambiente ventilado;
  • Cobrir a boca ao tossir ou espirrar;

    População pode procurar postos de saúde em todo o estado, onde são ofertados testes e imunizantes

  • Evitar aglomerações para prevenir a propagação de doenças;
  • Vacinas contra a gripe e covid-19;
  • Uso de máscara, quando necessário, especialmente em locais fechados;
  • Evitar contato com pessoas doentes ou com sintomas gripais;
  • Fortalecer o sistema imunológico, com alimentação saudável, hidratação e exercícios físicos regulares;
  • Manter objetos pessoais limpos;
  • Cuidados com a saúde respiratória, como evitar fumar ou se expor a ambientes com fumaça, e utilizar umidificadores de ar para manter as vias respiratórias hidratadas.

ORIENTAÇÃO

A Agevisa/RO, ressalta ainda que, a imunização é uma das principais formas de prevenção, sendo necessário que todo cidadão mantenha seu calendário de vacinação atualizado, evitando o surgimento de complicações mais graves. A população pode procurar postos de saúde disponíveis aos usuários em todo o estado, onde são ofertados testes e imunizantes.

Da mesma forma, é importante ter atenção com a automedicação ao sentir sintomas de gripe ou resfriado, considerando que o uso incorreto de medicamentos pode prejudicar a recuperação. Em geral, caso a pessoa sinta qualquer sintoma que sinaliza algum desconforto maior, a orientação é buscar atendimento médico o quanto antes para evitar complicações.

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Fonte: Governo RO

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