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Isan Rezende entrevista o dr. José de Arimatéia Barbosa

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No Podcast Pensar Agro desta semana, Isan Rezende entrevista o dr. José de Arimatéia Barbosa, vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e tabelião do Cartório de Registro de Imóveis em Campo Novo dos Parecis (400 km da capital, Cuiabá).

Ele destaca a importância do cadastro territorial e do registro jurídico no Brasil e explica a diferença entre terras privadas, públicas e devolutas, destacando um grave problema: enquanto o governo impõe rigorosos requisitos para a regularização de terras privadas, há uma negligência significativa em relação às terras públicas da União, que muitas vezes permanecem sem registro e georreferenciamento. Essa situação de desorganização afeta diretamente a governança territorial e fomenta conflitos tanto no campo quanto nas áreas urbanas.

O vice-presidente do IRIB também mencionou uma medida provisória que obriga o governo federal a realizar o georreferenciamento e o registro jurídico de áreas de até quatro módulos. No entanto, essa obrigação não tem sido cumprida, o que agrava ainda mais os problemas de regularização fundiária no país.

Para enfrentar essa lacuna, José de Arimatéia desenvolveu o projeto “Conheça o seu Município pelo Registro Cadastral” em Campo Novo dos Parecis/MT. A iniciativa resultou na criação de um banco de dados cartográfico detalhado, com áreas georreferenciadas e registradas, inclusive a reserva indígena dos Parecis. Esse projeto pode servir de modelo para uma base cadastral nacional, fornecendo dados essenciais para a formulação de políticas públicas.

A entrevista completa você clicando no link a seguir:

Fonte: Pensar Agro

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Taxa de juros alta desafia crédito rural e ameaça plano safra 2025/26

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O cenário de juros elevados promete impor dificuldades ao crédito rural agora em 2025, exigindo ajustes para a formulação do próximo Plano Safra (2025/26). Com a taxa Selic em trajetória ascendente desde 2024, a equalização dos juros, que subsidia financiamentos para produtores, tornou-se mais onerosa, pressionando o orçamento público.

A taxa Selic, que iniciou 2024 em 10,5% e encerrou o ano em 12,25%, está prevista para subir ainda mais no início de 2025. Este aumento encarece os subsídios que garantem juros reduzidos aos agricultores, forçando o governo a reavaliar suas estratégias. Entre as opções consideradas estão aumentar as taxas de financiamento ou reduzir o volume de recursos equalizados disponíveis.

No Plano Safra 2024/25, o orçamento para a subvenção de juros já havia sido ampliado para R$ 11,8 bilhões. Desse total, R$ 6,8 bilhões foram direcionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), enquanto R$ 3,4 bilhões foram alocados para financiamentos de investimento.

Com a lei orçamentária de 2025 ainda em discussão no Congresso Nacional, o governo propôs elevar o orçamento para a equalização dos juros para R$ 14,8 bilhões. Contudo, especialistas alertam que mesmo com esse aumento, o residual disponível para novas contratações será menor, devido à necessidade de cobrir operações contratadas em anos anteriores.

Os primeiros meses da safra 2024/25 registraram crescimento na contratação de crédito equalizado. De julho a novembro de 2024, o número de contratos subiu 48%, e o montante financiado aumentou 32%, atingindo R$ 67,4 bilhões. Apesar do crescimento, o ambiente de juros altos limita a expansão de políticas similares em 2025.

Para mitigar os desafios, iniciativas como a criação de linhas de crédito independentes do Plano Safra, como o programa de conversão de pastagens pelo Ecoinvest, estão sendo avaliadas. No entanto, tais programas enfrentam limitações em termos de captação de recursos a taxas reduzidas.

O setor agrícola também observa com atenção o mercado internacional. A queda dos juros nos Estados Unidos pode beneficiar a exportação de produtos brasileiros, enquanto a política fiscal interna segue em foco como um fator-chave para o controle da inflação e para a sustentabilidade do crédito rural.

Em um cenário de restrição fiscal e juros elevados, o agronegócio brasileiro terá de contar com ajustes orçamentários e a busca por alternativas inovadoras para manter o financiamento acessível. O desafio será garantir que o Plano Safra 2025/26 continue apoiando os produtores rurais, preservando a competitividade do setor no mercado global.

Fonte: Pensar Agro

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