Rondônia

Léo Moraes garante que Rondônia não terá aumento da bandeira tarifária na conta de luz

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que em julho a bandeira tarifária será amarela, ou seja, as contas de energia terão cobrança extra de R$ 2 a cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumidos.

No entanto, o deputado Léo Moraes (PTB) garantiu que os rondonienses não pagarão este aumento. Desde 2015, Léo luta pelo fim das cobranças.

O deputado informou que levou a demanda para a Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer), e propôs uma ação civil pública para o fim da bandeira tarifária.

“Após vários debates e discussões, conseguimos a vitória. Nenhuma bandeira tarifária será cobrada em Rondônia”, enfatizou o parlamentar.

De acordo com Aneel, o fator que determinou o acionamento da bandeira amarela foi o aumento do custo de geração de energia elétrica.

Entenda as bandeiras tarifárias:

• Verde – sem cobrança adicional

Condições favoráveis de geração de energia

• Amarela – R$ 2 por 100 kWh

Condições pouco favoráveis de geração de energia

• Vermelha – R$ 3 por 100 kWh

Custo de energia mais caro

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Rondônia

Recursos da Lei Paulo Gustavo beneficiam mais de 340 projetos em Rondônia: 150 já foram contemplados

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Com mais  de 340 projetos culturais foram contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) em Rondônia. destes, 150 já receberam os recursos, e os demais proponentes serão pagos até o dia 14 de janeiro de 2025. Os editais da LPG, lançados em fevereiro de 2023, foram estruturados com o objetivo de fortalecer as políticas públicas culturais de Rondônia. Ao todo, foram publicados cinco editais, as inscrições ocorreram por meio de uma plataforma exclusiva para atender o edital da LPG. A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) concluiu os empenhos necessários, permitindo o início da liberação dos valores.

Segundo o secretário interino da Sejucel, Paulo Higo Ferreira, a Lei Paulo Gustavo é mais do que um mecanismo de financiamento; é um instrumento que fortalece a identidade cultural de Rondônia e promove a valorização dos artistas locais. “Estamos comprometidos em garantir que os recursos sejam liberados de forma rápida e eficiente, permitindo que os projetos culturais saiam do papel e impactem positivamente na comunidade,” ressaltou. 

SOBRE A LEI PAULO  GUSTAVO 

Criada pela Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo é uma resposta emergencial do Ministério da Cultura aos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Com um repasse nacional de R$ 3,8 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal, a legislação visa mitigar os impactos sofridos pelo setor cultural, garantindo que iniciativas artísticas continuem a florescer em um período de recuperação econômica e social.

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Fonte: Governo RO

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