Novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais está disponível no portal do STF

14 de maio de 2024

Por

Da Redação

TJ RO

Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática

Já está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais. Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas judiciais no âmbito do Supremo.

Para realizar a consulta e obter a certidão, basta informar o CPF ou o CNPJ do responsável pelo pagamento das custas e o número de referência, que é a chave identificadora da forma de recolhimento utilizada pelo interessado (GRU – Guia de Recolhimento da União ou o PagTesouro).

O serviço confere maior transparência aos recolhimentos, pois podem ser consultados por qualquer interessado, inclusive órgãos jurisdicionais responsáveis pela análise de admissibilidade de recursos extraordinários, sempre que houver alguma dúvida sobre o comprovante de recolhimento apresentado. Essa possibilidade pode evitar determinações judiciais para recolhimento em dobro de valores a título de preparo recursal, tornando mais célere o trâmite de recursos e evitando pedidos administrativos de restituição de custas.

Para esclarecimentos:

Ouvidoria do STF (clique aqui ou 61 3217 3000).

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ RO

Fórum de Presidente Médici comunica suspensão no atendimento presencial nesta quinta-feira (2/1)

Publicados

2 dias atrás

2 de janeiro de 2025

Por

Da Redação

A Comarca de Presidente Médici informa à comunidade local e região que o atendimento presencial no fórum está suspenso nesta quinta-feira (2), pois, desde 1º de janeiro de 2025, o prédio está sem energia elétrica na rede estabilizada. Por conta disso, os computadores e rede de internet estão inoperantes.

Todos os procedimentos necessários para solução da questão já foram realizados para que o atendimento presencial seja retomado o mais breve possível. Contudo, o atendimento à população nesse período de recesso forense (até dia 06/01/2025), das 8h às 12h, pode ser feito pelos canais digitais ou pelo plantão judiciário?

(69) 4020-2246 Geral da Comarca

Central de Atendimento da Comarca de Presidente Médici
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Balcão virtual: https://meet.google.com/ccu-eieh-arf

(69) 3309-8171 Telefone/WhatsApp

Plantão forense:

Email da Vara: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Magistrado de plantão: Vinicius de Almeida Ferreira

Servidor de plantão: Weliton Ferreira de Melo (69) 98405-1342

Oficiais de Justiça:

Sabrina Corona Butzke

(69)99284-4065

Ji-Paraná

Amauri Celso Koike

(69)99318-7997

Presidente Médici