Rondônia
Projeto Recuperar reforça compromisso do governo de RO com a recuperação de áreas degradadas e recursos hídricos
Rondônia
Com o objetivo de concentrar esforços em ações de recuperação de áreas degradadas e realizar a recuperação dos recursos hídricos, o governo de Rondônia está executando o projeto Recuperar, visando realizar a regeneração das Áreas de Preservação Permanente (APPs) das nascentes na microbacia do Rio Palmeira, em Espigão do Oeste, onde serão recuperadas cerca de 200 fontes de água.
Proposto pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por meio da Coordenadoria de Floresta Plantada (CFP) e Coordenadoria de Recursos Hídricos (Coreh), o projeto é acompanhado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). A recuperação das nascentes é o ponto estratégico para preservar a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteção do solo e assegurar o bem-estar da população.
Para que a ação fosse desenvolvida em Espigão do Oeste, o governo de Rondônia investiu o valor de R$ 2.744.150,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e cento e cinquenta reais) e o Poder Executivo do município, em contrapartida R$ 320.184,00 (trezentos e vinte mil e cento e oitenta e quatro reais), totalizando R$ 3.064.334,00 (três milhões, sessenta e quatro mil e trezentos e trinta e quatro reais) que serão investidos nas áreas das nascentes degradadas.
QUALIDADE DE VIDA
O projeto Recuperar demonstra o trabalho do governo de Rondônia com o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente. A parceria entre diferentes órgãos e municípios fortalece o alcance e eficácia das ações, contribuindo para construção de um futuro mais próspero e sustentável para todos os rondonienses. Com esse empenho, o estado dá um importante passo na direção de um modelo de desenvolvimento que respeita e preserva os recursos naturais, garantindo assim, qualidade de vida e oportunidades para as próximas gerações.
De acordo com o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, o projeto é uma iniciativa fundamental para garantir a recuperação e preservação dos recursos naturais, especialmente das áreas de nascentes, que são vitais para segurança hídrica de Rondônia. “Através de parcerias e ações coordenadas, estamos promovendo um desenvolvimento sustentável que beneficiará não apenas as gerações atuais, mas também as futuras”, enfatizou.
RECUPERAÇÃO DE NASCENTES
Edvaldo Nunes de Lima é um dos produtores beneficiados com a recuperação de nascentes. Antes do projeto, o produtor tinha uma pequena mina de água e estava sofrendo com o assoreamento no local. Com a chegada da equipe de revitalização, foram recuperadas três nascentes na propriedade. “Se não fosse esse trabalho que foi realizado aqui, eu seria mais um produtor atingido pela falta de água, assim como muitos na região. Daqui sai a água que é usada em todos os afazeres da minha família e para cuidar dos animais, fico ainda mais feliz em saber que esse trabalho, o qual realizamos no meu sítio, também vai ajudar a levar água para tantas outras famílias no município”, ressaltou.
Cedido pelo Poder Executivo do município de Cacoal, Jorge Valdemir Murer, da Secretaria Municipal de Agricultura de Cacoal, é o responsável pela execução do projeto. Segundo o servidor, a iniciativa auxilia os produtores rurais da região na manutenção correta de suas propriedades.
“A nossa atenção está voltada para toda a microbacia do Rio Palmeira, desde a primeira nascente até a foz, realizando a construção de curvas de nível, barraginhas (pequenas bacias ou valas escavadas no solo para captar e armazenar água de chuva e enxurradas) e subsolagem (técnica agrícola que consiste em quebrar camadas compactadas do solo para prepará-lo para o plantio de mudas e sementes). Logo em seguida, estamos desassoreando as nascentes, envelopando com pedras rachão e isolando a área para recompor a mata ciliar”, frisou.
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Fonte: Governo RO
Rondônia
Recursos da Lei Paulo Gustavo beneficiam mais de 340 projetos em Rondônia: 150 já foram contemplados
Com mais de 340 projetos culturais foram contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) em Rondônia. destes, 150 já receberam os recursos, e os demais proponentes serão pagos até o dia 14 de janeiro de 2025. Os editais da LPG, lançados em fevereiro de 2023, foram estruturados com o objetivo de fortalecer as políticas públicas culturais de Rondônia. Ao todo, foram publicados cinco editais, as inscrições ocorreram por meio de uma plataforma exclusiva para atender o edital da LPG. A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) concluiu os empenhos necessários, permitindo o início da liberação dos valores.
Segundo o secretário interino da Sejucel, Paulo Higo Ferreira, a Lei Paulo Gustavo é mais do que um mecanismo de financiamento; é um instrumento que fortalece a identidade cultural de Rondônia e promove a valorização dos artistas locais. “Estamos comprometidos em garantir que os recursos sejam liberados de forma rápida e eficiente, permitindo que os projetos culturais saiam do papel e impactem positivamente na comunidade,” ressaltou.
SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
Criada pela Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo é uma resposta emergencial do Ministério da Cultura aos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Com um repasse nacional de R$ 3,8 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal, a legislação visa mitigar os impactos sofridos pelo setor cultural, garantindo que iniciativas artísticas continuem a florescer em um período de recuperação econômica e social.
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Fonte: Governo RO
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