Para ser identificado como cidadão, os brasileiros precisam de documentação básica, como certidão de nascimento, CPF e Carteira de Identidade. Entre os dias 13 a 17 de maio, centenas de rondonienses se aproximaram dessa cidadania plena devido à 2ª Semana Nacional do Registro Civil: “Registre-se!”.

No total, foram realizados 899 atendimentos presenciais em Porto Velho, sendo 511 emissões de documentos de cartórios e 388 ações da Justiça Rápida do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

Entre as atendidas estava Daniela Santa Justus que a partir de agora tem em mãos um documento oficial com o nome que ela se identifica. Daniela é uma mulher trans e conseguiu a retificação de nome e sobrenome. Além da identificação, os documentos facilitam seu acesso a políticas públicas e serviços básicos, como saúde e assistência social.

Outra beneficiada foi Cerliane Pereira, que conseguiu a 2ª via da Certidão de Casamento e uma nova Carteira de Identidade. “A minha certidão ficou rasurada por causa de uma chuva que molhou muito meu documento, mas agora tenho uma novinha”, comemorou.

O projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é realizado em Rondônia por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e atuação direta das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais.

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, definiu a mobilização como vital para o fortalecimento da cidadania e da Justiça Social no país. “Essa iniciativa tem como objetivo primordial combater o sub-registro civil e ampliar o acesso aos documentos civis para aqueles que enfrentam dificuldades. Durante toda a semana, as Corregedorias Estaduais ficam mobilizadas para oferecer, principalmente, a emissão sem custo de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito para a população”, comentou.

Como exemplo do esforço concentrado entre instituições, o último dia de projeto em Porto Velho contou com a presença da coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, Letícia Chahaira.

As ações aconteceram simultaneamente nas Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais dos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim e Costa Marques.

Durante a Semana Nacional, centenas de cartórios espalhados pelo Brasil compartilharam seus acervos de registros por meio da Central de Registro Civil (CRC). A ferramenta gerenciada pela Arpen/BR permite a fácil localização de registros e emissão de segunda via de certidões por qualquer cartório de registro civil de Rondônia.

Simultaneamente com o Registre-se, o Cejusc realizou no Município de Ji-Paraná, aproximadamente 50 procedimentos de conversões de união estável em casamento de indígenas do povo Gavião.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO