Nos dias 8 e 9 de agosto, os representantes dos GMF’s, os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de todo o país se reunirão em Porto Velho, para o III Encontro Nacional dos GMF’s. Na abertura, no Teatro Guaporé, além da solenidade oficial, palestras e o lançamento do Manual de Fortalecimento dos GMFs, também haverá a apresentação do Grupo Teatral Bizarrus, em peça interpretada por reeducandos do sistema prisional de Rondônia.

Os GMF’s foram criados pelo Conselho Nacional de Justiça e integram a estrutura dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, tendo como escopo o monitoramento e a fiscalização dos sistemas prisional e socioeducativo locais. Esse encontro em Porto Velho visa não só a reunião dos gestores dos grupos, como a presença tanto dos (as) desembargadores (as) supervisores (as) e dos (as) magistrados (as) coordenadores (as) dos GMF’s de cada Estado. Pois essa promoção de um ambiente de discussões e debates, contribui para o fortalecimento institucional e a ampliação da capacidade de atuação dos GMF’s no campo penal e socioeducativo.

O Encontro é realizado em articulação do Programa Fazendo Justiça, das Nações Unidas e do CNJ, para promover o alinhamento em torno das questões críticas e propostas para sistema prisional e socioeducativo voltadas à racionalização do uso da pena privativa de liberdade, implantação de políticas de cidadania para pessoas privadas de liberdade e egressas. Os (as) magistrados (as) reunidos em Rondônia atuarão nos debates com o foco nas Ações e Eixos do Plano Pena Justa.

Programação

O III Encontro Nacional dos GMF’s está programado para iniciar às 14h, no Auditório do TJRO, com mesa de abertura oficial e fala de autoridades. A apresentação do Manual do GMF será feita pelo Juiz Auxiliar do CNJ e Coordenador do DMF, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi. Após, será realizada a apresentação e o lançamento dos mutirões carcerários de 2024. Ainda no primeiro dia do evento, no período noturno, haverá a apresentação do Espetáculo Teatral Bizarrus, no Teatro Guaporé, a partir das 20h.

O segundo dia do evento, será na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia com atividades como Painéis de boas práticas, reuniões de trabalho dos (as) Supervisores (as) e Coordenadores (as) dos GMF’s, além de uma visita institucional guiada à ACUDA para difundir e apresentar a todos os representantes dos GMF’s os trabalhos realizados pela instituição com apoio do TJRO.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO