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Tecnicamente, ainda existe a possibilidade de um outro recurso, um Agravo em Recurso Extraordinário A batalha jurídica está longe de chegar ao fim. A notícia dada...
A taxa de vistoria para o primeiro emplacamento de carros de passeio e caminhonetes foi totalmente extinta Através da Lei n° 5.714, de 29 de...
O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (30/1), a visita do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel...
A Feira é uma oportunidade para que os produtores familiares mostrem seus produtos de qualidade e diversidade Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar,...
Divulgação do resultado definitivo dos candidatos selecionados está previsto para 24/02 Os candidatos pré-selecionados no programa Faculdade da Prefeitura, que oferece 415 vagas gratuitas no ensino...
Neste período de intensa atividade na construção civil e reformas de imóveis, a atenção aos cuidados com a rede elétrica se torna essencial. A Construção Civil,...
A programação do IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) contou com homenagens àqueles que prestaram relevante contribuição ao conselho....
A piscicultura equilibra a oferta de peixes no mercado evitando a escassez durante o período de proteção da desova das espécies Desde o mês de outubro...
No mesmo dia, a Timemania pode pagar R＄ 11 milhões A Mega-Sena sorteia R＄ 76 milhões nesta terça-feira (30). O concurso 2.682 da modalidade será...
Sentença considerou que não se pode delegar a entidades privadas atividades típicas de Estado, como fiscalização e regulação profissional Em ação movida pelo Ministério Público Federal...
