Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). O evento acontece entre os dias 10 e 12 de agosto em Florianópolis-SC e vai possibilitar ainda o acompanhamento de propostas legislativas e implementação de políticas públicas da área criminal no Brasil. Os juízes Sérgio William Domingues Teixeira da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Franklin Vieira dos Santos da 3ª Vara Criminal de Porto Velho e Larissa Pinho de Alencar Lima da comarca de Santa Luiza do Oeste foram convidados para participar de forma direta no Fórum.

A juíza Larissa Pinho foi escolhida como a vice-coordenadora geral do fórum. A magistrada se demonstra confiante nas proposição de ideias para melhorar a jurisdição criminal, durante o fórum a juíza de Rondônia estará diante da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille e a desembargadora do TJSP Ivana David para debater sobre os marcos normativos para o sistema penal. “A ideia é refletir sobre questões relevantes como o adiantamento de ritos, meios e instrumentos mais eficazes de combate ao crime organizado, o fortalecimento da magistratura criminal e entre outros assuntos”, afirma.

O painel sobre ações, rotinas e projetos que auxiliam no aprimoramento da Justiça Criminal, terá o juiz Sérgio William como mediador. Esse será um momento em que os juízes dos TJSC, TJAC e a auditoria da União vão trocar informações e experiências sobre as práticas desenvolvidas nas respectivas jurisdições. “A programação científica foi pensada de acordo com o tema central e, notadamente, considerando os principais debates que enfrentamos atualmente como o desafio na seara criminal. Nossos painelistas foram escolhidos de acordo com o trabalho que desenvolvem”, justifica a vice-coordenadora do Fonajuc.

No I Fonajuc serão abordados diversos painéis como “Magistratura Criminal e seus desafios”, “Enfrentamento ao crime organizado”, “Adiantamento de ritos no processo penal e experiência estrangeira”, “Organizações criminosas”, “Aprimoramento da Justiça” e grupos temáticos visando melhorias nos seguintes aspectos: audiência de custódia e alterações; mutirões carcerários e superlotação dos presídios; enfrentamento às organizações criminosas, boas práticas e rotinas cartorárias; prisão provisória e execução de pena e ações, rotinas e projetos que auxiliam no aprimoramento da justiça Criminal.

Através de compartilhamento de ideias nas redes sociais, as proposições do juiz Franklin Vieira dos Santos da 3ª Vara Criminal de Porto Velho se destacaram, o magistrado foi convidado para palestrar sobre boas práticas e rotina cartorária. “Nosso processo penal traz uma caminhada muito longa e o objetivo final é chegar na verdade, ou seja, o indivíduo para ser condenado só é possível se ficar verdadeiramente comprovado que ele cometeu o crime”, afirma. Há pouco tempo, o magistrado implantou um sistema inovador que encurta o processamento e essa ideia deve ser compartilhada durante o fórum. “Se o indivíduo comparece e confirma que ele mesmo praticou o crime e que foi praticado conforme foi descrito na denúncia, eu encurto a instrução. Isso significa que para se chegar à verdade não tem necessidade de ouvir a testemunha e nem a vítima, interrogo o réu e, em seguida, prolato imediatamente a sentença e nisso o sistema judicial ganha vários dias de processamento, o que resulta em economia processual e realiza a determinação de Constitucional de celeridade e duração razoável do processo judicial”, completa.

Confira a seguir todos os detalhes sobre a programação do evento:

Tema central: Aprimoramento da Justiça Criminal e Enfrentamento ao Crime organizado

PROGRAMAÇÃO DIA 10/08/2017

18h – Credenciamento

19h – Solenidade de abertura Execução do Hino Nacional

Palestrante Ministro João Otávio Noronha (STJ) – Corregedor Nacional de Justiça

Presidente de mesa – Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Convidado – Ministro José Barroso Filho – Superior Tribunal Militar

Composição de Mesa: Coordenadora Geral: Juíza Dra. Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva – TJAC, Vice Coordenadora Geral: Juíza Dra. Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO, Coordenadora Local – Desembargadora Cinthia Schaefer – TJSC

PROGRAMAÇÃO DIA 11/08/2017

08h – 1º Painel – Magistratura Criminal e seus desafios

Palestrante: Juiz Dr. Heliomar Rios Ferreira – TJPI

Palestra: Os desafios do Juiz independente frente às organizações criminosas

Presidente de mesa: Juiz Dr. Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJPE

Debatedor: Juiz Dr. Carlos Eduardo Ribeiro Lemos – TJES

Debatedor: Desembargador Jorge Schaefer Martins – TJSC

 08h50 – 2º Painel – Enfrentamento ao crime organizado

Palestrante: Juiz Dr. Alexandre Abrahão Dias Teixeira – TJRJ

Palestra: O Estado do Rio de Janeiro e os parâmetros da guerra assimétrica

Presidente de mesa: Juíza Dra. Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala – TJSE

Debatedora: Juíza Dra. Érika Silveira de Moraes Brandão – TJSP

Debatedora: Juíza Dra. Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção – TJRJ

9h40 – 3º Painel – Adiantamento de ritos no processo penal e experiência estrangeira

Palestrante: Juiz Pedro Miguel da Silva Pinto Gomes Vieira – Juiz de Instrução – Portugal

Palestra: Audiência de custódia e adiantamento de ritos.

Presidente de Mesa: Juiz Dr. Eduardo Perez Oliveira – TJGO

Debatedor: Dr. Rafael Franzini-Battle – Representante do UNODC no Brasil e Cone Sul

Debatedor: Juiz Antonio Maria Patiño Zorz – TJSP

10h40 – 4º Painel – Organizações criminosas

Palestrante: Juiz Dr. Oswaldo Ordóñez Alcántara – Peru

Palestra: Organizações criminosas

Presidente de mesa: Juíza Dra. Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva – TJAC

Debatedora: Juíza Dra. Flávia da Costa Viana – TJPR

Debatedor: Desembargador Edison Aparecido Brandão – TJSP

11h30 – Aprimoramento da Justiça Palestrante: Conselheira Dra. Maria Tereza Uille – CNJ

Palestra: Judiciário Propositivo: Marcos Normativos para o Sistema Penal.

Presidente de mesa: Juíza Dra. Juíza Dra. Karen Schubert Reimer – TJSC

Debatedora: Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO

Debatedora: Desembargadora Ivana David – TJSP

12h20 – Almoço

13h30 – Grupos temáticos Secretaria dos enunciados: Juiz Dr. Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJPE, Juíza Dra. Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO e Juíza Dra. Ana Paula Viana Silva de Freitas -TJPE

1 – Audiência de custódia e alterações legislativas

Coordenadores: Juiz Dr. Eduardo Perez Oliveira (TJGO) Juíza Dra. Karen Schubert Reimer (TJSC) Juiz Dr. Heliomar Rios Ferreira (TJPI)

2 – Mutirões carcerários e superlotação dos presídios

Coordenadores: Juiz Dr. Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira (TJAC) Juíza Dra. Érika Silveira de Moraes Brandão (TJSP) Juiz Dr. Ferdinando Scremin Neto (TJPR)

3 – Enfrentamento às organizações criminosas

Coordenadores: Selma Arruda (TJMT) Juíza Dra. Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção (TJRJ) Juiz Dr. Sergio Bernardinetti (TJPR)

4 – Boas práticas e rotinas cartorárias

Coordenadores: Juíza Dra. Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala (TJSE) Juiz Dr. Esdras Silva Pinto (TJRR) Juíza Dra. Denise Hammerschmidt (TJPR)

5 – Prisão provisória e execução de pena

Coordenadores: Juiz Dr. Manoel Simões Pedroga Juiz Dr. Djalma Moreira Gomes Junior (TJSP) Juiz Dr. André Irigon – TRF1 Região.

15h30 – Ações, rotinas e projetos que auxiliam no aprimoramento da justiça Criminal 1 –

Presidente de mesa: Juíza Dra. Safira Maria de Figueredo – Juíza Auditora da União

Mediador: Sérgio William Domingues Teixeira – TJRO

Debatedor: Desembargador Alexandre D’Ivanenko – TJSC

Palestrante: Juiz Dr. Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira – TJAC

Tema: O Sistema Carcerário Brasileiro e a ineficácia das medidas adotadas para redução da situação carcerária no país

Palestrante: Juíza Dra. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa – TJDFT

Tema: Programa de Justiça Restaurativa do TJDFT

Palestrante: Juiz Dr. Franklin Vieira dos Santos – TJRO

Tema: Boas práticas e rotinas cartorárias

Presidente de mesa: Juíza Dra. Érika Silveira de Moraes Brandão – TJSP

Mediador: Juiz Dr. Manoel Simões Pedroga – TJAC

Debatedor: Desembargador Luiz Cesar Medeiros – TJSC

Palestrante: Juíza Dra. Selma Arruda – TJMT

Tema: Desafios no enfrentamento ao crime organizado

Palestrante: Juíza Dra. Denise Hammerschmidt – TJPR

Tema: Direito à intimidade genética e banco de perfis de DNA de criminosos

Palestrante: Juiz Dr. Vilmar Durval Macedo Junior – TJPA

Tema: Audiência de Custódia e adiantamento de ritos

18h30 – Encerramento do trabalho

PROGRAMAÇÃO DIA 12/08/2017

8h – Plenária 8h10 – Votação dos enunciados

Mediadoras: Juíza Dra. Rogéria José Epaminondas Tomé Silva – TJAC; Juíza Dra. Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO

Secretários: Juíza Dra. Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala – TJSE Juiz Dr. Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJPE

10h – Escolha do Presidente e diretoria.

Mediadoras: Juíza Dra. Rogéria José Epaminondas Tomé Silva – TJAC; Juíza Dra. Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO

Secretários: Juíza Dra. Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala – TJSE Juiz Dr. Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJPE

11h – Cerimônia de encerramento Ministro Jorge Mussi – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (a confirmar)