A expertise do Tribunal de Justiça de Rondônia na contratação sob medida, ou seja, na modalidade built to suit (BTS), levou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a buscar a experiência inovadora do TJRO. A Secretária Administrativa, Elaine Piacenttini, em reunião on line com a equipe do TJRJ, apresentou o histórico exitoso do Judiciário rondoniense nesse tipo de contrato que prevê locação de prédio, construído conforme às necessidades do demandante. 

No contrato BTS, os construtores arcam com todas as despesas, e depois alugam o prédio ao órgão público por um período de 10 a 20 anos, podendo ser prorrogado. Conforme explicou Piacentini em sua apresentação, a metodologia é uma solução mais rápida e econômica, pois atende os requisitos de funcionalidade, economicidade, acessibilidade e segurança para os jurisdicionados, magistrados e servidores, de acordo com a visão estratégica do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, de ser uma instituição acessível, que promova Justiça com celeridade, qualidade e transparência.

Elaine, em sua apresentação à juíza auxiliar da Presidência, Renata Guarino, e ao secretário administrativo Bruno Coelho, explicou que a experiência na utilização do BTS pelo Poder Judiciário de RO trouxe grandes vantagens, sobretudo na superação de um grande obstáculo nas obras públicas, o longo período de execução da obra. “Os nossos três projetos nesta modalidade foram entregues até antes do prazo estipulado”, observou.

Elaine também destacou que, quanto mais detalhada forem as especificações dos editais, melhor a execução e a gestão do contrato. Deu como exemplo o Fórum Geral César Montenegro, em Porto Velho, entregue em 2019. “Descrevemos as necessidades físicas, limites onde o prédio deveria ser localizado e incluímos ainda a manutenção predial, como ar condicionado, elevadores, pintura, entre outros”, esclareceu.

Mais duas unidades, o Fórum Darci Ferreira de Pimenta Bueno e o Fórum Des. Sérgio Alberto Nogueira Lima, de Ji-Paraná, também construídos nesta modalidade, foram entregues em regiões centrais dos municípios com todas as condições de conforto e sustentabilidade. 

Para os representantes do TJRJ a reunião foi bem instrutiva, o que pode dar suporte para a adoção da metodologia pelo Tribunal do Rio. Tanto para a juíza Renata, quanto para o Secretário Bruno, as explicações técnicas da Secretária Elaine conseguiram sanar dúvidas e inspirar a equipe na adoção de alternativas administrativas mais modernas e comprometidas com a responsabilidade da gestão pública.

Também participaram da reunião Anizia Leite, Elon Santiago e Valéria Prado, representando os setores de engenharia e administração do TJRJ.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO