O Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Medidas Socioeducativas – GMF/RO, entregou na última semana para a unidade penitenciária Milton Soares de Carvalho (470), em Porto Velho, mais de 140 livros entre didáticos, romances, autoajuda, jurídicos entre outros títulos. As obras são fruto de doações da campanha “Judiciário Solidário: Virando a Página”, que mobilizou sete comarcas do Estado.A ação deve beneficiar a população carcerária por meio do projeto Pró-leitura, que consiste no incentivo à leitura como forma de remição de pena. Além da capital, as comarcas que participaram do projeto foram Ji-Paraná, Cacoal, Alvorada D’Oeste, Jaru, Guajará-Mirim e Rolim de Moura. No total, foram arrecadados um total de 855 livros. 

Em Porto Velho foram instalados postos de arrecadação no Fórum Geral César Montenegro, Escola da Magistratura de Rondônia e no Edifício-sede do Tribunal de Justiça.  Os livros serão usados em atividades que visam a remição de dias da pena pela leitura e confecção de resenha sobre o livro lido. A campanha foi realizada entre setembro e outubro de 2023, e após um trabalho nas comarcas para separação e catalogação das obras, a entrega foi encerrada com a doação em Porto Velho, onde as obras foram entregues pelo juiz auxiliar da Vara de Execuções Penais, Renan Kirihata à diretoria da unidade.  

Atualmente, aproximadamente três mil e oitocentos reeducandos do sistema penitenciário de Rondônia participam do Projeto Pró-Leitura.   Segundo a coordenação do projeto, a educação é um dos principais vieses das políticas públicas de reintegração social, alcançando os reeducandos por meio do ensino formal nos níveis fundamental, médio e superior; da realização de cursos de capacitação profissional; das provas e exames nacionais como ENCCEJA e ENEM; e pela oportunidade de remição de pena por meio da leitura, que é objetivo desse projeto, pois a prática da leitura, especialmente quando promovida em um ambiente prisional, pode gerar inúmeros benefícios e melhorar o aproveitamento do tempo. Mesmo com o encerramento da campanha, as doações podem ser feitas a qualquer momento, e entregues no prédio anexo III do Tribunal de Contas do Estado, onde funcionam, provisoriamente, algumas unidades do TJRO. 

Assessoria de Comunicação Institucional 

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Fonte: TJ RO