Política
Câmara aprova prioridade para autistas em tramitação de processos
Política
O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (3) dois projetos em defesa das pessoas com autismo. O Projeto de Lei 1712/19 atribui à União a coordenação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, já o Projeto de Lei 1354/19 assegura à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) prioridade na tramitação dos processos e procedimentos judiciais e administrativos. Os dois PLs seguem agora para o Senado.
Com a aprovação do PL 1712/19, o governo federal deverá fornecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para o cumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O apoio federal poderá ocorrer por meio de fomento de projetos e programas específicos de atenção à saúde, à educação inclusiva com atendimento educacional especializado e de outras políticas que possibilitem a inclusão social plena das pessoas autistas.
O PL 1354/19 fará com o que o autista tenha prioridade na execução de atos e diligências judiciais ou administrativas em que o figure como parte ou interveniente em qualquer instância. Para isso, ele deverá fazer prova de sua condição.
Polícia
PF descapitaliza cerca de R$ 1 bilhão de organização criminosa
Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
-
Agronegócio6 dias atrás
Mato Grosso do Sul faz balanço positivo do setor agrícola em 2024
-
Esporte6 dias atrás
Dudu é apresentado no Cruzeiro e revela expectativa por parceria com Gabigol
-
Esporte6 dias atrás
Palmeiras estreia com goleada; Luighi brilha com dois gols e três assistências
-
Agronegócio6 dias atrás
Governo do Piauí vai investir R$ 250 milhões na agricultura familiar
-
Agronegócio7 dias atrás
Taxa de juros alta desafia crédito rural e ameaça plano safra 2025/26
-
Agronegócio6 dias atrás
Brasil lidera mercado global com preços recordes e exportações em crescimento
-
Rondônia3 dias atrás
Selecionada pelo Programa Jovens Embaixadores, estudante de Rolim de Moura embarca para intercâmbio nos EUA
-
Polícia7 dias atrás
Em 2024, Operação Corta Giro apreende mais de 300 motocicletas