Rondônia
Com investimentos do Estado para dar agilidade na regularização, moradores de Mirante da Serra recebem títulos urbanos
Rondônia
Quarenta e nove títulos urbanos foram entregues em Mirante da Serra
Moradores de Mirante da Serra foram contemplados com a escritura dos imóveis em cerimônia realizada na segunda-feira (7). Eles esperavam há décadas pela documentação que comprova que são reconhecidos juridicamente como proprietários de seus lares. A ação do Governo de Rondônia reforça que a regularização fundiária é política pública prioritária no Estado.
“Estamos dando agilidade nas entregas dos títulos em todo o Estado para dar segurança jurídica e dignidade a população. Vejo pessoas já idosas que há décadas esperavam pelos títulos, mas também há àqueles que os filhos têm recebido, pois faleceram sem nunca ter tido a alegria de ter o documento do imóvel; então queremos mudar essa situação histórica, e atender a necessidade dessas pessoas que são descentes, trabalhadoras e dignas”, afirma o governador de Rondônia, Marcos Rocha.
Sepat passou por reestruturação para dar mais agilidade à regularização
Moradores ficaram felizes com a regularização dos imóveis
Outra que também sinalizou o contentamento com a iniciação é a aposentada Madalena Pimenta. “Há 15 anos moro na minha residência e agora eu consegui o título, e a entrega gratuita significa muito para mim, pois se fosse para eu fazer por conta própria não daria. Foi uma ajuda muito grande, algo de Deus. Fico feliz por mim e por todos os que estão recebendo o título, é uma alegria ter a casa no meu nome”, disse Madalena.
Mirante da Serra faz parte dos 28 municípios conveniados para realização do “Título Já”
Nesta terça-feira, 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Para homenagear as mulheres servidoras estaduais, foi programada uma série de matérias especiais nos órgãos do Governo do Estado e estarão sendo publicadas no Portal.
Rondônia
Governo de RO institui Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural para fortalecer a juventude no campo
Iniciativa visa beneficiar jovens entre 16 e 29 anos, pertencentes a famílias de baixa renda que atuam no meio rural
Com o objetivo de promover o desenvolvimento da juventude rural e fomentar o empreendedorismo, o governo de Rondônia sancionou a Lei nº 5.952_, que cria o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural. A iniciativa visa beneficiar jovens entre 16 e 29 anos, pertencentes a famílias de baixa renda que atuam no meio rural, oferecendo capacitação, acesso ao crédito e apoio ao desenvolvimento de projetos produtivos. A lei também estabelece diretrizes voltadas para educação empreendedora, sustentabilidade e inovação no campo, buscando transformar jovens em agentes estratégicos de desenvolvimento em suas comunidades.
O governador em exercício, Sérgio Gonçalves, ressaltou a importância da lei para o fortalecimento da agricultura familiar e a permanência de jovens no campo. “Este programa dará oportunidade aos jovens de construir um futuro próspero no meio rural, com formação adequada e acesso aos recursos necessários para empreender. É uma iniciativa que alia educação, tecnologia e sustentabilidade, promovendo dessa forma, o progresso de Rondônia de forma inclusiva e inovadora.”
Entre os principais critérios do programa, está o atendimento exclusivo aos jovens que se enquadrem no conceito de baixa renda familiar, conforme definido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As vantagens incluem formação técnica, acesso a linhas de crédito específicas, apoio para a elaboração de projetos produtivos e incentivo à sucessão familiar no meio rural. Além disso, a lei promove a capacitação em governança, comercialização e uso de inovações tecnológicas, fortalecendo o cooperativismo e as práticas sustentáveis no campo.
A gestão do programa será realizada pelo Poder Executivo, que atuará em parceria com diferentes esferas governamentais e organizações da sociedade civil para garantir a efetivação dos objetivos estabelecidos. A implementação será detalhada em regulamentações futuras, assegurando que os jovens do campo possam usufruir de todos os benefícios previstos.
ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO
Fonte: Governo RO
Governo de RO institui Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural para fortalecer a juventude no campo
Lei assegura assistência integral à saúde mental e bucal de gestantes em Rondônia
Adaptações na lei de corte de energia elétrica evitam interrupções no atendimento em Rondônia
Ex-BBB Jéssica Mueller ostenta corpão definido em praia: ‘NORONHANDO ‘
Nova lei traz inovações e melhorias para enfrentamento da violência doméstica e familiar em Rondônia
Polícia Militar prende foragido do sistema prisional suspeito de diversos furtos
Imagens de câmeras de monitoramento registraram a ação de um homem suspeito de cometer diversos furtos no município de Cujubim....
JI-PARANÁ – POLÍCIA MILITAR RECUPERA OBJETOS FURTADOS E PRENDE SUSPEITO DE RECEPTAÇÃO
Na tarde da última terça-feira, 07, uma ação conduzida pela Polícia Militar (PMRO) por meio de guarnições de radiopatrulha do...
BPA e sedam Realiza Operação de Fiscalização Ambiental e Combate à Pesca Predatória no período do defeso
O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPA) iniciou por meio da Coordenadoria de Proteção Ambiental (COPAM) SEDAM, uma importante ação...
Governo de RO institui Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural para fortalecer a juventude no campo
Iniciativa visa beneficiar jovens entre 16 e 29 anos, pertencentes a famílias de baixa renda que atuam no meio rural...
Lei assegura assistência integral à saúde mental e bucal de gestantes em Rondônia
A Lei determina prioridade no atendimento, respeitando critérios de urgência e outras prioridades previstas Com o objetivo de promover mais...
Adaptações na lei de corte de energia elétrica evitam interrupções no atendimento em Rondônia
A legislação assegura defesa dos direitos do consumidor, garantindo que as concessionárias de energia cumpram os critérios estabelecidos pela resolução...
INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual
Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro Com o tema “De...
DIREITOS Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres é marcada por elaborações de propostas
Debates objetivaram a construção do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres O propósito da realização da 5ª Conferência Municipal...
Festa dos Jornalistas arrecada quase uma tonelada de alimentos
“Evento que aconteceu no último final de semana, reuniu cerca de 400 profissionais da comunicação rondoniense” Foram exatos 897 quilos...
PF descapitaliza cerca de R$ 1 bilhão de organização criminosa
Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos...
PM que executou homem em frente a mercado foi reprovado em exame psicológico
Em depoimento às autoridades na época do crime, o PM disse que Gabriel estava armado e com a mão no...
Vídeo: Ladrão tem mão decepada durante assalto em lanchonete
Na manhã dessa quarta-feira (4), um assaltante teve a mão decepada após um roubo a uma lanchonete no Trevo da...
-
Rondônia7 dias atrásRondônia obtém resultados de investimentos em segurança e reduz criminalidade em 2024
-
Rondônia7 dias atrásDetran-RO orienta condutores sobre passo a passo para renovação da CNH
-
Agronegócio6 dias atrásMercado da soja inicia 2025 com estabilidade nos preços
-
Agronegócio5 dias atrásMato Grosso do Sul faz balanço positivo do setor agrícola em 2024
-
Agronegócio6 dias atrásTaxa de juros alta desafia crédito rural e ameaça plano safra 2025/26
-
Agronegócio5 dias atrásGoverno do Piauí vai investir R$ 250 milhões na agricultura familiar
-
Esporte7 dias atrásRiver Plate mostra interesse em Galoppo, meio-campista do São Paulo
-
Agronegócio6 dias atrásCepa: mercado abre ano em baixa, mas com expectativa de equilíbrio
