A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) nesta sexta-feira o Seminário Internacional “A Função do Judiciário na Contingência dos Conflitos Sociais”, em conjunto com o Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Rondônia em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS/Unir), do qual é uma das instituições parceiras. A programação (veja ao final da matéria), que vai das 9h às 17h, é composta por quatro palestras ministradas pelo professor doutor italiano Raffaele De Giorgi. 

Presencialmente na Emeron, participarão magistrados(as) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em formação inicial, advogados(as), membros da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público Estadual. Para o público em geral, haverá transmissão simultânea integral pelo canal da Emeron no Youtube (youtube.com/EscolaEmeron).

O registro para certificação de participantes da modalidade remota será por meio de formulário disponibilizado na descrição do vídeo, durante a transmissão. A carga horária do seminário é de 6 horas-aula.

O palestrante Raffaele De Giorgi é doutor em Filosofia pela Universidade de Roma “La Sapienza” e, após ter se dedicado ao pensamento jurídico moderno e contemporâneo, filosofia do Direito e do Direito Penal, sociologia do Direito e teoria dos sistemas, no início dos anos 1990 escreveu a obra “Teoria da Sociedade” com Niklas Luhmann, com quem fundou na mesma época o Centro di Studi sul Rischio, do qual é diretor, na Università del Salento, em Lecce. Foi professor visitante na Alemanha, Grécia, Portugal, Argentina, Brasil, México e Colômbia, ministrando aulas, seminários e diversas conferências. É membro do conselho científico de inúmeras revistas científicas em vários países e diretor das coleções editoriais “Scienza del Diritto” e “Teoria della Società”, publicadas pela Editoria Pensa MultiMedia, de Lecce. Desenvolveu pesquisas também sobre a filosofia da ação e da imputação no Direito Penal, teorias dos desvios, semântica dos conceitos jurídicos, estrutura do risco na sociedade moderna, estrutura e mecanismos que produzem a confiança e a memória do Direito.

Dentre os temas que serão abordados no seminário estão a Teoria Sistêmica de Luhmann, o sistema judiciário de Rondônia e a interação com a sociedade, mecanismo para regulação dos comportamentos sociais e a resolução de conflitos, relações sociais e estabilidade social.

A realização do seminário atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 – Paz, justiça e instituições eficazes, do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual a Emeron é signatária.

Programação das palestras

9h – Constitucionalização do Direito e da Política

10h15 – Universalização do Direito e especificação da decisão política. Direito e conflito.

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h – A Função do Judiciário na Contingência do Presente

15h30 – Imunização; Construção de Alteridades e Distribuição de Riscos

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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Fonte: TJ RO