Brasil
Fim da seca? Chuvas podem estar chegando para o Centro-Oeste
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Depois de um longo período de seca severa, finalmente há sinais promissores de que o Centro do Brasil pode começar a ver o retorno das chuvas. Previsões meteorológicas recentes indicam a possibilidade de precipitações esparsas em áreas que não registravam chuva há cerca de cinco ou seis meses.
Modelos climáticos europeus sugerem que algumas partes do Sudeste e do Centro-Oeste devem começar a receber chuvas esparsas nos próximos dez dias. Esta é uma notícia alentadora para regiões que vêm lutando contra a falta d’água. Será que a tão esperada chuva caminha finalmente do Centro-Oeste?
Qual é a Previsão de Chuva para a Região Norte?
Na Região Norte, que atualmente não está em seu período de maior precipitação conhecido como inverno amazônico, espera-se pouca ou nenhuma chuva nos próximos dias. É importante lembrar que o período mais úmido desta região ocorre entre dezembro e meados de maio. Nas próximas semanas, a previsão aponta chuvas concentradas principalmente no Oeste e Norte do Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia.
Por outro lado, áreas como o Amapá e grande parte do Pará devem continuar secas, o que pode aumentar os focos de queimadas ilegais. Enquanto isso, o Tocantins continua enfrentando uma seca rigorosa, mas há perspectivas de que algumas chuvas esparsas comecem a aparecer.
Nordeste e Sudeste: O que Esperar das Próximas Chuvas?
No Nordeste, as chuvas serão esparsas na maioria das regiões, com maior concentração na faixa litorânea entre a Bahia e o Rio Grande do Norte. Essas precipitações ocorrem de forma intermitente, alternando com períodos de sol intenso, o que limita a acumulação de água.
No Sudeste, a precipitação também será irregular e em volumes reduzidos na maioria das áreas nos próximos dias. A probabilidade de chuvas é menor no norte de São Paulo e em Minas Gerais, especialmente nas regiões do Triângulo Mineiro e no norte do estado.
Chuvas Prometidas para o Sul do Brasil
O Sul do Brasil deve experimentar chuvas nos três estados da região nos próximos dez dias, com volumes acumulados significativos, superiores a 50 mm em algumas localidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A instabilidade será uma constante, com os maiores acumulados previstos para o Rio Grande do Sul, onde as chuvas podem ultrapassar os 100 mm em determinadas áreas.
Embora as previsões de chuva ofereçam essa sensação de esperança para as áreas afetadas pela seca, ainda há uma variabilidade na distribuição das precipitações, com muitos dias ensolarados à frente. Contudo, essas mudanças climáticas são um sinal positivo, especialmente para o Centro-Oeste, que há tanto tempo não vê chuvas consideráveis.
- Acompanhar as mudanças climáticas é essencial para a gestão eficiente dos recursos hídricos.
- A seca prolongada tem impacto direto na agricultura, pecuária e no abastecimento de água.
- As primeiras chuvas são cruciais para a recuperação ambiental e a redução de queimadas ilegais.
Brasil
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas.
O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto, que deve ser finalizado na sessão de hoje. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.
A Corte discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Na semana passada, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da reponsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial, que o eventual monitoramento prévio configuraria censura.
Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli já sinalizaram que devem se manifestar a favor de balizas para obrigar as redes sociais a retirarem conteúdos ilegais de forma mais rápida.
Para Moraes, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 demonstraram a “falência” do sistema de autorregulação das redes sociais .
Dias Toffoli afirmou que o Marco Civil da Internet deu imunidade para as plataformas digitais.
Entenda
O plenário do STF julga quatro processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de um perfil falso de um usuário.
No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.
A ação relatada por Edson Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais e chegou à Corte por meio de um processo movido por partidos políticos.
A quarta ação analisada trata da suspensão do funcionamento de aplicativos diante do descumprimento de decisões judiciais que determinam a quebra do sigilo em investigações criminais.
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