Rondônia
Governo de RO discute regulamentação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social em Brasília
Rondônia
O governo de Rondônia participou de uma audiência realizada entre os representantes dos estados da Amazônia Legal e o Ministério das Cidades, para discutir a regulamentação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O encontro, aconteceu na quarta-feira (18), em Brasília, e teve como objetivo integrar os representantes da Câmara Setorial de Governança Fundiária aos debates sobre a regulamentação do Fundo, o que permite aos estados da Amazônia Legal colaborar construtivamente com o processo.
Rondônia foi representada pelo titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio, que é conselheiro do Consórcio da Amazônia Legal, e destacou a importância da regulamentação para promoção da habitação social.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou o interesse do Consórcio da Amazônia Legal na regulamentação do FNHIS, apontando que a medida é fundamental para fortalecer e expandir o acesso ao serviço público de regularização fundiária. “A medida trará segurança jurídica às moradias das populações urbanas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social que se beneficiam da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S).”
GRUPO DE TRABALHO
Durante a audiência, o conselheiro do Consórcio da Amazônia Legal, reforçou a importância da criação de um Grupo de Trabalho (GT) para regulamentar o FNHIS, salientando que a regulamentação do Fundo é uma ação estratégica para assegurar recursos destinados à regularização fundiária nos estados da Amazônia Legal, permitindo maior eficiência nas políticas de habitação social e contribuindo para o desenvolvimento urbano sustentável. “A participação no grupo de trabalho permitirá que as especificidades da região amazônica sejam levadas em conta nas futuras políticas de habitação e regularização fundiária.”
REGULAMENTAÇÃO E BENEFÍCIOS
Além de assegurar a destinação de recursos para habitação social, a regulamentação do FNHIS deve contribuir para resolução de questões importantes, como a compensação da gratuidade de custas e emolumentos para o registro de imóveis, prevista no Art. 290-A, da Lei nº 6.015/1973. A medida é vista como um avanço importante para facilitar o acesso da população de baixa renda à regularização de suas propriedades.
A audiência representou um passo importante para concretização de políticas habitacionais mais inclusivas na Amazônia Legal. A expectativa é que, com a regulamentação do fundo, estados como Rondônia possam avançar na promoção de segurança jurídica e dignidade para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O encontro contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, do presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kobo, que representou o presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, Helder Barbalho, além dos secretários de Governança Fundiária dos nove estados da região.
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Fonte: Governo RO
Rondônia
Selecionada pelo Programa Jovens Embaixadores, estudante de Rolim de Moura embarca para intercâmbio nos EUA
A estudante Karyn Cecília de Oliveira Piazza, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aluízio Ferreira, localizada no município de Rolim de Moura, conquistou uma vaga para representar o estado de Rondônia no Programa Jovens Embaixadores (JE), nos Estados Unidos da América (EUA). Após passar por rigorosas etapas eliminatórias, a aluna rondoniense embarcou, na madrugada desta terça-feira (7), rumo a Brasília e, em seguida embarca para os EUA, onde participará do programa entre os meses de janeiro e fevereiro.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Programa Jovens Embaixadores é uma iniciativa oficial do Departamento de Estado Norte-Americano, com coordenação da Embaixada e Consulados dos Estados Unidos da América no Brasil e implementação pela Associação Grupo Mais Unidos. O programa identifica e valoriza jovens com espírito empreendedor, que demonstram capacidade de gerar impactos positivos em suas comunidades por meio de ações inovadoras, contribuindo para o bem-estar social.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a conquista da estudante demonstra a importância dos investimentos que a gestão estadual tem realizado na educação, oferecendo melhores condições e oportunidades aos jovens. “O foco é fortalecer a educação em Rondônia, investindo em infraestrutura, tecnologia, formação de professores e em programas como este, que abrem possibilidades para os estudantes”, salientou.
Em 2025, o programa assume um significado, ainda maior, alinhado à realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30) no Brasil. O programa “JE – 30 pela COP 30!” selecionou 30 jovens engajados em ações de impacto social voltadas para o combate às mudanças climáticas. Karyn Cecília, com sua dedicação e projetos, integra o grupo seleto de jovens que se destacam como agentes de transformação, com soluções para os desafios climáticos e promovendo um futuro mais sustentável.
Prestes a embarcar e emocionada com a conquista, Karyn Piazza compartilhou seus sentimentos. “Acredito que vai ser uma experiência muito incrível. Com muitas curiosidades. Vou adquirir muito conhecimento. Quando recebi a notícia através de um email da embaixada; que havia sido escolhida, chorei tanto, fiquei muito emocionada com essa conquista. Quero aprender sobre liderança, a cultura dos EUA e ter o máximo de experiência e ideias, e compartilhar tudo isso aqui no nosso estado.”
A secretária da Seduc, Ana Lúcia Pacini, ressaltou que, a seleção de Karyn Piazza representa o reconhecimento do talento e potencial dos estudantes da Rede Pública de Ensino de Rondônia. “Sua participação no programa Jovens Embaixadores é um exemplo inspirador para outros jovens, mostrando que é possível fazer a diferença e contribuir para um mundo melhor.”
Segundo a coordenadora do setor de educação básica da Seduc, Mariy Kátia, a participação da estudante no programa é motivo de orgulho para comunidade escolar, ao município de Rolim de Moura e todo o estado. “É um orgulho ver nossos estudantes brilhando e representando Rondônia em um programa tão importante como o Jovens Embaixadores. Este intercâmbio cultural e de conhecimento, certamente trará frutos valiosos para a formação dela e ao futuro do nosso estado.”
INTERCÂMBIO
O programa Jovens Embaixadores (JE) é um intercâmbio de curta duração nos Estados Unidos para estudantes da rede pública do Brasil que se destacam em suas respectivas comunidades pela atitude positiva, bom desempenho acadêmico, conhecimento da língua inglesa, perfil de liderança e espírito empreendedor.
O Jovens Embaixadores oferece aos participantes uma experiência enriquecedora, com atividades que incluem:
- Oficinas sobre liderança e empreendedorismo;
- Visitas a escolas e projetos de empreendedorismo social;
- Reuniões com representantes do governo norte-americano;
- Apresentações sobre o Brasil.
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Fonte: Governo RO
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