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Justiça Itinerante no Vale do Guaporé: Comunidades indígenas de Barranquilha e Sotério são atendidas no final de semana

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Fotografia mostra juiz segurando documento junto com indígenas atendidos

Andiara Oro Não, da aldeia Barranquilha, às margens do Rio Mamoré, procurou a Justiça Rápida Itinerante Fluvial para retificação do registro do filho Andriel, de 4 meses, porque apesar de não estar mais com o pai da criança, o documento saiu apenas com o sobrenome dele, Cao Orowaje. “Eu quero por o meu sobrenome também”, solicitou. O novo registro foi entregue à mãe de 17 anos, que em seguida já aproveitou para fazer uma consulta médica, pois a criança estava com o peito chiando. Saiu do barco com a medicação e a certidão nas mãos.

Enquanto ela foi atendida, vários membros de sua família também chegaram ao barco hospital Walter Bartolo, para obter serviços, tanto do Judiciário quanto da saúde. Graças à parceria do Estado com o Tribunal de Justiça, a missão para o Vale do Guaporé proporciona a seis comunidades ao longo dos rios Mamoré e Guaporé, atendimento médico, odontológico, farmacêutico, jurídico e de cidadania.

Fotografia mostra casal indígena, sendo que o homem com uma camisa lilás e óculo se mulher está com camisa rosa e bermuda durante atendimento

Os pais de Andiara, Abelino Oro Nao e Sonia Canoé, aproveitaram para converter a união em casamento. Um dos seis filhos fez o mesmo, Italo Oro Nao se casou com Marli Oro Waram, que agora passou a assinar também Oro Nao em seu nome.

Também vieram mais duas irmãs, sobrinhas, tia, enfim, toda a família, cada uma com uma necessidade diferente. “Aqui é tudo família. Quem veio de fora é porque casou com alguém daqui e vira tudo parente. Minha filha, por exemplo é casada com um Paeter Suruí”, contou Alice Oro Não, que considera a vida na aldeia muito tranquila.

A agricultora relatou que planta macaxeira, cara, batata, milho e de vez em quando pratica pesca de subsistência. “Tem muito jacaré e sucuri nesse rio”, explica rindo. Ela comemora que agora na aldeia tem poço e tudo mundo toma banho de chuveiro, sem nenhum perigo.

Sotério

Fotografia mostra barco de atendimento e reflexo no rio

Um dos afluentes do Rio Mamoré é o Rio Negro Sotério, nessa época do ano está com a foz muito baixa, por isso não foi possível a entrada do barco-hospital nas aldeias. A equipe do Judiciário e da saúde do Estado seguiu então de lancha para fazer um chamado às comunidades.

O trajeto evidenciou o cenário de grande exuberância natural e beleza, que é o lar de mais de 500 indígenas, em três aldeias principais.

Sotério é a maior delas, e estava sem internet. Por isso a comunidade não estava informada da chegada do barco. Mas assim que souberam dos serviços disponíveis, os indígenas se organizaram para buscar a assistência. Alguns já apresentaram os documentos aos servidores e magistrado para já adiantar a emissão de certidões.

Bom Jesus é outra aldeia, com menos pessoas, mas com necessidades semelhantes. E com a mesma hospitalidade da primeira.

Por último, a aldeia São João, onde uma liderança é um Xavante, Angélico, casado com uma Oro Não, Margarida. Ele solicitou ao magistrado intervir junto a Estado para trazer o tudo aqui na missão, pois várias pessoas não têm CPF e identidade.

Enquanto isso no barco, o atendimento segue normalmente, pois parte da equipe ficou a postos para receber as demandas das aldeias que receberam o informe da operação Justiça Rápida Itinerante no Vale do Guaporé. O casal Bruna Macurap e Benjamin Jabuti, foi um dos atendidos. Reconheceram a união de sete anos, e se casaram.

Domingo

No domingo, mais embarcações chegaram ao Walter Bártolo com dezenas de indígenas, entre eles um barco com uma família inteira para utilizar os serviços da Justiça. Aldair, veio corrigir sua certidão de nascimento, que não tinha o sobrenome Oro Eu. Depois que obteve o documento solicitou a retificação dos três filhos, com o se sobrenome correto, e ainda incluiu nome indígena na filha Luiza, que agora é também Wao Uru Tao. Todos receberam também o sobre nome Oro Eu. Por último converteu a união estável com Gissely Oro Waram, em casamento. E ainda testemunhou a mãe e o padrasto se casando.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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