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Léo Moraes solicita prorrogação de lei que oferece descontos

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A proposta, segundo Léo Moraes é divulgar o incentivo na capital e nos municípios do interior de Rondônia

O Deputado Estadual Léo Moraes encaminhou à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin) um pedido de prorrogação da Lei nº 4.214/2017 que atribui aos contribuintes rondonienses descontos em pagamentos à vista e parcelamento de débitos de alguns impostos.

 

Segundo a Lei, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz – VI), as multas e juros dos pagamentos de ICMS, IPVA e ITCD gerados em até 31 de Dezembro de 2016 podem ser reduzidos em até 95% em parcela única.

 

“Essa Lei foi publicada no final do ano passado e sua vigência é de apenas 90 dias, ou seja, no dia 31 de março de 2018 ela já não terá validade. Acreditamos que é um período muito curto para sua aplicação e conhecimento da população desse benefício fiscal.” Explicou o parlamentar.

 

A proposta, segundo Léo Moraes é divulgar o incentivo na capital e nos municípios do interior de Rondônia destacando a prorrogação do parcelamento com descontos, incentivando assim o pagamento dos impostos.

 

“Sabemos que os juros e multas muitas vezes tornam os pagamentos das dívidas inviáveis para a população. É uma bola de neve que cresce cada vez mais e prejudica a todos. Com a prorrogação da lei, os contribuintes recebem incentivos para regularizarem seus débitos com o fisco e saírem da inadimplência. Para o Governo, o pagamento representa mais recursos em caixa para investir no próprio estado.” Concluiu Léo.

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Alertas de prevenção a doenças virais e suporte logístico aos municípios são intensificados pelo governo de RO

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Governo de Rondônia orienta população a seguir algumas medidas simples, destacando a importância de hábitos preventivos para conter a ocorrência de doenças respiratórias

Para evitar possível aumento de casos de doenças virais neste início de ano, o governo de Rondônia vem intensificando o alerta à população sobre a importância de adotar medidas básicas de saúde, com hábitos preventivos a fim de conter a ocorrência de agravos respiratórios. Junto com essa força-tarefa, sob coordenação da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), os 52 municípios recebem fornecimento contínuo de insumos, incluindo suporte logístico e operacional disponibilizado para garantir assistência adequada aos rondonienses.

O vice-governador em exercício, Sérgio Gonçalves, enfatizou que o governo está trabalhando para assegurar que todos os municípios recebam o suporte necessário, de maneira integrada com as prefeituras para distribuir insumos médicos, fortalecer a estrutura das unidades de saúde e garantir que as equipes estejam capacitadas para atender a população.

Segundo a gerente técnica de Vigilância Epidemiológica da Agevisa/RO, Maria Arlete da Gama Baldez, os sintomas mais comuns das infecções virais incluem febre, espirros, nariz entupido ou escorrendo, tosse seca, dores no corpo e cansaço, podendo estar associado a sintomas gastrointestinais (diarreia e/ou vômitos). “Ao apresentar algum desses sinais, é essencial que a pessoa busque orientações médicas e tome os cuidados necessários, como o uso de máscara em ambientes públicos, lavagem frequente das mãos e distanciamento social sempre que possível”, explicou.

PREVENÇÃO

De acordo com a Gerência de Vigilância Epidemiológica, é essencial que a população siga algumas medidas simples, mas eficazes, para proteger a saúde durante este período, tais como:

  • Higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel;
  • Manter o ambiente ventilado;
  • Cobrir a boca ao tossir ou espirrar;

    População pode procurar postos de saúde em todo o estado, onde são ofertados testes e imunizantes

  • Evitar aglomerações para prevenir a propagação de doenças;
  • Vacinas contra a gripe e covid-19;
  • Uso de máscara, quando necessário, especialmente em locais fechados;
  • Evitar contato com pessoas doentes ou com sintomas gripais;
  • Fortalecer o sistema imunológico, com alimentação saudável, hidratação e exercícios físicos regulares;
  • Manter objetos pessoais limpos;
  • Cuidados com a saúde respiratória, como evitar fumar ou se expor a ambientes com fumaça, e utilizar umidificadores de ar para manter as vias respiratórias hidratadas.

ORIENTAÇÃO

A Agevisa/RO, ressalta ainda que, a imunização é uma das principais formas de prevenção, sendo necessário que todo cidadão mantenha seu calendário de vacinação atualizado, evitando o surgimento de complicações mais graves. A população pode procurar postos de saúde disponíveis aos usuários em todo o estado, onde são ofertados testes e imunizantes.

Da mesma forma, é importante ter atenção com a automedicação ao sentir sintomas de gripe ou resfriado, considerando que o uso incorreto de medicamentos pode prejudicar a recuperação. Em geral, caso a pessoa sinta qualquer sintoma que sinaliza algum desconforto maior, a orientação é buscar atendimento médico o quanto antes para evitar complicações.

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Fonte: Governo RO

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