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Magistrados rondonienses participam do Encontro Nacional da Infância e Juventude

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O evento aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro

encontronacionalinfancia2023

Com o objetivo de promover debates sobre os  Direitos da Infância e Juventude, no âmbito nacional, magistrados  de todo o Brasil participaram do Encontro Nacional da Infância e Juventude, que teve início na segunda-feira, 30 de outubro, em Recife (PE). Representando o Poder Judiciário rondoniense participaram as juízas Maxulene de Sousa Freitas e Rejane Souza Gonçalves Fraccaro, e o juiz Luís Delfino Júnior. O evento ocorreu até o dia 1º de novembro.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apoiou a realização do Encontro, que ocorreu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Palestras e conferências agregaram em um só espaço a realização do XXIII Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ), do XX Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) e do XXXII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV).

Na programação, palestras sobre direitos da infância e juventude, ato infracional, medidas socioeducativas, rede de atendimento municipal, acolhimento institucional, primeira infância, equipes técnicas dos tribunais, saúde mental de crianças e adolescentes, autorização de viagens para crianças e adolescentes, os limites das crianças e adolescentes nas redes sociais, e apresentação de projetos e boas práticas do Judiciário. Durante o evento, houve a exposição de boas práticas em vigor no Judiciário Brasileiro.

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Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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