Rondônia
MP obtém liminar que obriga Município de Colorado a recuperar estradas, garantindo transporte escolar na Linha Zero Um
Rondônia
O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina ao Município de Colorado do Oeste que adote medidas necessárias para reparação das vias localizadas na Linha Zero Um, zona rural daquela cidade, de modo que o tráfego de veículos e pedestres seja viabilizado no local, no prazo de 30 dias, sob pena de multa. As más condições das estradas têm impedido o transporte escolar de estudantes residentes na região, causando, inclusive, a interrupção das aulas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Planalto.
A decisão foi concedida em ação civil pública, proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após o recebimento de denúncia anônima que relatava o problema.
De acordo com o MP, o início do ano letivo na Escola Planalto estava previsto para o dia 05 de fevereiro deste ano. Mas, o calendário não foi cumprido, em decorrência das precárias condições da estrada, que têm impedido o acesso do ônibus escolar à região.
Questionado pelo Ministério Público, o Prefeito de Colorado do Oeste, José Ribamar de Oliveira, afirmou, no dia 09 de março deste ano, que a Secretaria de Obras do Município estava trabalhando no local, a fim de viabilizar o trajeto do ônibus escolar na linha Zero Um. Apesar disso, em diligência realizada no dia 22 do mesmo mês, equipe do MP constatou que as más condições de trafegabilidade persistiam na região.
Ao deferir a medida liminar, o Juízo da 1ª Vara Cível de Colorado do Oeste ressaltou que a Constituição Federal assegura absoluta prioridade ao direito à educação da criança e do adolescente. Acrescentou que as más condições das estradas não podem servir de justificativa para o prejuízo ao ano letivo de estudantes residentes no local.
Rondônia
Alertas de prevenção a doenças virais e suporte logístico aos municípios são intensificados pelo governo de RO
Para evitar possível aumento de casos de doenças virais neste início de ano, o governo de Rondônia vem intensificando o alerta à população sobre a importância de adotar medidas básicas de saúde, com hábitos preventivos a fim de conter a ocorrência de agravos respiratórios. Junto com essa força-tarefa, sob coordenação da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), os 52 municípios recebem fornecimento contínuo de insumos, incluindo suporte logístico e operacional disponibilizado para garantir assistência adequada aos rondonienses.
O vice-governador em exercício, Sérgio Gonçalves, enfatizou que o governo está trabalhando para assegurar que todos os municípios recebam o suporte necessário, de maneira integrada com as prefeituras para distribuir insumos médicos, fortalecer a estrutura das unidades de saúde e garantir que as equipes estejam capacitadas para atender a população.
Segundo a gerente técnica de Vigilância Epidemiológica da Agevisa/RO, Maria Arlete da Gama Baldez, os sintomas mais comuns das infecções virais incluem febre, espirros, nariz entupido ou escorrendo, tosse seca, dores no corpo e cansaço, podendo estar associado a sintomas gastrointestinais (diarreia e/ou vômitos). “Ao apresentar algum desses sinais, é essencial que a pessoa busque orientações médicas e tome os cuidados necessários, como o uso de máscara em ambientes públicos, lavagem frequente das mãos e distanciamento social sempre que possível”, explicou.
PREVENÇÃO
De acordo com a Gerência de Vigilância Epidemiológica, é essencial que a população siga algumas medidas simples, mas eficazes, para proteger a saúde durante este período, tais como:
- Higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel;
- Manter o ambiente ventilado;
- Cobrir a boca ao tossir ou espirrar;
- Evitar aglomerações para prevenir a propagação de doenças;
- Vacinas contra a gripe e covid-19;
- Uso de máscara, quando necessário, especialmente em locais fechados;
- Evitar contato com pessoas doentes ou com sintomas gripais;
- Fortalecer o sistema imunológico, com alimentação saudável, hidratação e exercícios físicos regulares;
- Manter objetos pessoais limpos;
- Cuidados com a saúde respiratória, como evitar fumar ou se expor a ambientes com fumaça, e utilizar umidificadores de ar para manter as vias respiratórias hidratadas.
ORIENTAÇÃO
A Agevisa/RO, ressalta ainda que, a imunização é uma das principais formas de prevenção, sendo necessário que todo cidadão mantenha seu calendário de vacinação atualizado, evitando o surgimento de complicações mais graves. A população pode procurar postos de saúde disponíveis aos usuários em todo o estado, onde são ofertados testes e imunizantes.
Da mesma forma, é importante ter atenção com a automedicação ao sentir sintomas de gripe ou resfriado, considerando que o uso incorreto de medicamentos pode prejudicar a recuperação. Em geral, caso a pessoa sinta qualquer sintoma que sinaliza algum desconforto maior, a orientação é buscar atendimento médico o quanto antes para evitar complicações.
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Fonte: Governo RO
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