Agronegócio
CNA destaca importância da regularização fundiária para a Amazônia Legal
Agronegócio
Brasília (07/04/2022) A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacou, quinta (7), em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, a importância da regularização fundiária para o setor produtivo na Amazônia Legal.
O debate tratou das dificuldades enfrentadas na região, especialmente no estado de Rondônia, ante a morosidade no processo de regularização fundiária.
José Henrique Pereira, assessor técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, abordou alguns pontos que o setor considera importantes para alcançar uma governança fundiária eficiente. Segundo ele, é necessário construir um cadastro integrado com todos os órgãos federais, por exemplo.
“O setor clama pela urgência de se colocar essas propostas em discussão nas comissões e posteriormente em plenário desse novo marco temporal da regularização fundiária que será importantíssimo para o produtor”.
Ele citou também algumas iniciativas que já existem, como a Plataforma de Governança Territorial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que oferece diversos serviços para o produtor solicitar a titulação do seu imóvel rural.
Pereira falou ainda que a Confederação é favorável ao relatório do senador Carlos Fávaro (PSD/MT) referente ao Projeto de Lei nº 510/2021 do Senado, que altera a Lei n° 11.952/2009, sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União.
“A CNA apoia o relatório e enviou sugestões de melhorias no texto. O principal ponto positivo é a ampliação do uso de tecnologia de sensoriamento remoto para pequenas e médias propriedades com até 15 módulos fiscais”.
Na apresentação, o assessor destacou que a área passível de regularização na Amazônia Legal representa 5% da área total, aproximadamente 26 milhões de hectares, e caso seja computada a preservação ambiental obrigatória prevista no Código Florestal, a área a ser regularizada reduz para 1,2% da área total da região, restando seis milhões de hectares.
“O Bioma Amazônia tem potencial muito grande de aumentar sua produção, verticalizando a produção com implantação de tecnologias para o produtor rural aumentar sua produtividade. A titulação vai promover a proteção ambiental e a recomposição de vegetação nativa desmatada. Além disso, identificará infratores, garantindo a adequada responsabilização, para o combate à grilagem de terras, queimadas e desmatamentos ilegais na região”.
Outras entidades como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Incra e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon) também participaram da audiência pública.
Assessoria de Comunicação CNA
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Agronegócio
Seagro faz balanço positivo do agronegócio em 2024
Em 2024, o Tocantins alcançou marcos históricos na produção de grãos e na pecuária, sendo responsável por uma produção recorde de milho, arroz e soja, e com um rebanho de 11,2 milhões de cabeças de gado.
Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) o estado alcançou marcos relevantes, posicionando-se entre os maiores produtores de milho, arroz e soja no Brasil. A pecuária também obteve crescimento expressivo, com um rebanho de 11,2 milhões de cabeças de gado.Tudo isso é reflexo de um trabalho contínuo, focado em políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, inovação e, acima de tudo, o fortalecimento da agricultura familiar.
A agropecuária tocantinense é movida por um solo fértil, uma localização estratégica e uma integração cada vez maior de novas tecnologias, que impulsionam a produção de alimentos e fortalecem cadeias produtivas como a pecuária, o etanol e a fruticultura. O estado, que é o terceiro maior produtor de arroz irrigado do Brasil, também possui grande potencial para se tornar um grande centro de produção de sementes de soja, consolidando sua importância no cenário nacional.
Em 2024, o Governo do Tocantins, em parceria com empresas como a Suzano, deu um grande passo no fortalecimento da agricultura familiar com o lançamento do projeto “Pão da Terra de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Extrativismo”. O projeto, que visa modernizar práticas agrícolas e ampliar a produção, beneficia inicialmente 500 agricultores em oito municípios. Com isso, a produção de mandioca e a multiplicação de manivas-sementes ganham destaque, contribuindo para a inclusão de mais famílias no processo produtivo.
A pecuária do estado também não ficou para trás. Com um rebanho de 11,2 milhões de cabeças de gado, o Tocantins ocupa o 10º lugar no Brasil e o 3º lugar na Região Norte. A modernização do setor é promovida pelo programa “Mais Genética Tocantins”, que tem se mostrado fundamental para a melhoria da competitividade e sustentabilidade da pecuária, garantindo a qualidade do rebanho e posicionando o estado como um exportador de carne bovina para mercados exigentes como China e Hong Kong.
Além das vitórias no campo, o Tocantins também se destaca na promoção da sustentabilidade e do desenvolvimento regional. A 1ª Rota da Fruticultura, realizada em outubro de 2024, percorreu municípios como Dianópolis, Miracema e Tocantinópolis, com foco na produção de frutas como abacaxi, banana, cacau e manga. O evento promoveu a troca de experiências entre produtores e agroindústrias, incentivando a diversificação da produção agrícola e ampliando a competitividade do setor.
Com um ano de 2024 repleto de resultados positivos, o Tocantins continua se consolidando como um polo de crescimento sustentável no agronegócio. A combinação de solos férteis, políticas públicas eficazes e uma estratégia voltada para a inovação tem atraído novos investidores para o estado, gerando emprego, renda e desenvolvimento para a população rural e urbana. O Tocantins é um exemplo claro de como o agronegócio pode ser um motor de crescimento econômico, sustentável e inclusivo para todo o Brasil.
Fonte: Pensar Agro
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