A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) completa 38 anos de instalação neste mês de agosto. Para comemorar a data, será realizado o “Seminário Amazônia em Foco – Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade”, que contará com uma palestra presencial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, além de grupos de trabalho (GTs), lançamento de livro e apresentações culturais. O congresso acontecerá entre os dias 19 a 21 de agosto e é aberto ao público em geral.

O evento tem como objetivo promover a troca de conhecimentos, o desenvolvimento de políticas eficazes e a criação de redes de apoio para enfrentar as questões ambientais, sociais e econômicas da região. Serão discutidos temas como segurança pública na Amazônia, jurisdição na Amazônia transnacional, o papel do judiciário em questões complexas e climáticas, inteligência artificial e direito penal no contexto amazônico.

No dia 19 de agosto, às 8h30, após a cerimônia de abertura, o Ministro do STF Flávio Dino, dará início à programação do Congresso com a palestra “Supremo Tribunal Federal e a Amazônia”, que acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (Rua José Camacho, 555, Olaria).

O ministro do STF e palestrante Flávio Dino Castro e Silva é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e membro da Academia Maranhense de Letras. Atuou como juiz federal por 12 anos. Em 2006, deixou a carreira de magistrado para se dedicar à política partidária. Governou o estado do Maranhão por dois mandatos consecutivos (2015 a 2022). Durante o período como governador também exerceu a presidência do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

Em 2022, ainda na carreira política, foi eleito senador e, no ano seguinte, assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do país. Em 22 de fevereiro de 2024, Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, cargo que ocupa atualmente. 

As inscrições para assistir à palestra que será conduzida pelo ministro, e outras incluídas na programação do congresso, podem ser feitas no menu “Inscrições” do site da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes).

Programação completa do seminário

Ainda no dia 19 de agosto, haverá as palestras “Segurança Pública na Amazônia”, com o secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo Fábio Prieto, e “Corrupção Transnacional e a Inadequação Preventiva e Reactiva da Lei”, com Pablo Galain Palermo.

Durante a tarde, das 14h às 18h (com intervalo para coffee break) ocorrerão, na Emeron (Av. Rogério Weber, 1872, Centro), grupos de trabalho, com apresentações de resumos expandidos. Para cada GT, foram disponibilizadas 10 vagas para apresentadores e 30 para ouvintes.

Veja os temas de cada GT:

• Sistema Nacional de Precedentes
• Administração Judiciária e Tecnologias
• Direitos Humanos, Criminologia e Execução Penal
• Justiça, Família e Sociedade

Clique aqui e saiba como submeter resumos para os GTs até o dia 9 de agosto.

O primeiro dia terminará com uma apresentação especial do espetáculo teatral “Bizarrus”, encenado por reeducandos do sistema prisional rondoniense. A atividade acontecerá no Teatro Guaporé, voltada a magistrados(as), ministrantes do seminário, servidores(as) do TJRO e convidados(as).

O segundo dia do Amazônia em Foco terá pela manhã, no TJRO, as palestras “Papel do Judiciário em temas complexos e climáticos”, “Inteligência Artificial e Direito Penal no Contexto Amazônico” e “Por eleições antidiscriminatórias”, com os professores Georges Abboud, Carlos Eduardo Japiassu e Álvaro Luiz de Azevedo Gonzaga, respectivamente.

Na manhã da quarta-feira, dia 21, a Emeron receberá, às 9h, a cerimônia de nominação de três importantes espaços de sua sede. O Pleno Histórico receberá o nome do primeiro desembargador do TJRO, Fouad Darwich Zacharias, o auditório passará a se chamar Auditório Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior e a biblioteca homenageará a servidora Maria da Conceição Peres.

Às 11h, será lançado o livro “Memória Viva das Magistradas do Judiciário Rondoniense: histórias de superação”, com relato de juízas e desembargadoras que venceram e vencem os desafios de ser mulher na magistratura.

As comemorações dos 38 anos da Emeron terminarão com almoço para magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) que atuam na Escola.

Clique aqui e acesse o hotsite com a programação

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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Fonte: TJ RO