Rondônia
Conselho diretor do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação fixa novo repasse de 30% para os municípios
Rondônia
A reunião que definiu o novo valor de 30% do repasse do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (Fitha) para os municípios de Rondônia, aconteceu nessa terça-feira, 22, no Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) em Porto Velho.
De acordo com o Conselho Diretor do Fitha, o valor que cada município receberá é informado para que apresentem os projetos para aprovação do DER, abertura dos processos e elaboração do termo de cooperação, para que os municípios recebam o recurso e invistam em ações que beneficiam a população.
O diretor-geral do DER, Elias Rezende, durante a reunião, enfatizou que alguns pontos do convênio necessitam ser flexibilizados para que os municípios consigam executar o Fitha. “Posso citar a questão dos tubos corrugados de aço (armco) e o de polietileno de alta densidade (Pead) onde é exigido que as prefeituras construam boca de ala. Imaginem uma prefeitura que tenha três tubos de 3 metros para instalar. Só na instalação desses três já gastou o valor de mais de R$ 100 mil reais. Por isso, precisamos facilitar, achar outros métodos, fazer, por exemplo com enrocamento de pedras, o engenheiro da prefeitura emite o Art, soluciona o problema daquele local e ainda gera economia para os cofres do município”, disse Rezende.
O recurso no valor de R$ 44.841.264,08 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oito centavos) do Fitha 2022 são provenientes de impostos gerados pelos municípios. Com aprovação do percentual, o valor retorna para os municípios, por meio de convênios a fim de que os Administradores Municipais utilizem na recuperação de ruas, estradas vicinais, construção e recuperação de pontes. Além disso, pode ser utilizado para aquisição de maquinários, peças e combustível, entre outras ações em prol da população.
Estiveram presentes na reunião o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Célio de Jesus Lang, secretário de Finanças (Sefin), Luis Fernando Pereira da Silva, titular da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedec), Sérgio Gonçalves, representante da Assembleia Legislativa e demais membros do Conselho Diretor do Fitha.
Rondônia
Em 43 anos de instalação, Rondônia celebra avanços na economia, agropecuária, educação e em inovação
Neste sábado, 4 de janeiro, Rondônia comemora 43 anos de instalação como estado da Federação, marcando uma trajetória de desenvolvimento e conquistas que colocam a região em destaque no cenário nacional e internacional. Reconhecido por suas potencialidades no agronegócio, gestão pública e inovação, o estado de Rondônia avança de forma expressiva em diferentes áreas estratégicas.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatiza que no trajeto da história, Rondônia se consolidou como líder em cadeias produtivas essenciais, como pecuária e grãos, incluindo o café e o cacau. “Em 2024, produtores locais receberam prêmios nacionais e internacionais, incluindo o reconhecimento como melhor café do Brasil. Além disso, o estado se mantém líder no ranking de maior rebanho bovino do país livre de febre aftosa sem vacinação, e é referência na produção de Tambaqui, com premiações no exterior que reforçam sua competitividade global.”
CONQUISTAS
Na economia, o estado apresenta a menor taxa de desemprego do Brasil, com 2,1% em 2024, e exporta 296 produtos para 109 países. Rondônia também subiu cinco posições no Ranking de Competitividade dos Estados em inovação, refletindo investimentos contínuos no setor. A iniciativa Tecnova 3 RO, por exemplo, disponibiliza R$ 12,1 milhões para empresas desenvolverem novos produtos e serviços, sem necessidade de devolução.
Em gestão pública, Rondônia conquistou pela segunda vez o “Selo Diamante” em transparência, ficando em 2° lugar no ranking nacional. Outro destaque é o sistema educacional, que ocupa a 2ª posição no Norte no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Na segurança pública, o estado lidera na redução de homicídios e possui a maior taxa de reeducandos, trabalhando no Brasil.
HISTÓRIA
Tudo começou quando em 22 de dezembro de 1981, Rondônia foi elevado à categoria de estado. De acordo com o historiador Lourismar Barroso, “a criação veio com o Projeto de Lei Complementar, aprovado pelo presidente da República, à época João Batista Figueiredo. Mas a instalação oficial ocorreu apenas em 4 de janeiro de 1982. A ideia do nome ‘Rondônia’ havia sido proposto bem antes, em 1919, por Roquette Pinto, logo depois da obra de Marechal Cândido Rondon; as linhas telegráficas atravessarem o estado”, evidenciou.
No ano da criação, Rondônia era constituído por 13 municípios, hoje conta com 52, que se destacam por sua pujança econômica e potencialidades quais fazem do estado, uma verdadeira terra de oportunidades. Com 43 anos de história, Rondônia consolida compromisso com o crescimento sustentável e mais qualidade de vida para a população, evidenciando-se como um exemplo de resiliência e inovação no Brasil.
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Fonte: Governo RO
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