Política

Deputado Léo Moraes garante Núcleo de Práticas Jurídicas para Universidade Federal de Rondônia

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Léo enfatizou a importância da UNIR que, por meio dos cursos, atendimentos gratuitos e projetos, levam mais cidadania à comunidade.

deputado Léo Moraes se reuniu com representantes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e com o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Maurão de Carvalho, para que, após a mudança da casa de leis para o novo prédio, a propriedade atual seja usada para instalação do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e outros atendimentos as famílias carentes.

“Com a mudança de nossa sede para o prévio novo, que está prestes a ser inaugurado, a Direção da ALE pretende acomodar o almoxarifado, centro médico e Escola do Legislativo. Mas também iremos acrescentar o NPJ da UNIR, pois a instituição está sem espaço na região central para essa finalidade. ” Explicou deputado.

O Chefe de Gabinete, Professor Adilson Siqueira e o Pró-Reitor de Administração da Universidade, Charles Dan da Silva, agradeceram a atenção do deputado Léo Moraes e destacaram que a proposta, além de levar um estudo com mais qualidade aos alunos por meio de ensinos práticos da profissão, trará também mais oportunidades de assistência a centenas de famílias.

Na oportunidade, Léo enfatizou a importância da UNIR que, por meio dos cursos, atendimentos gratuitos e projetos, levam mais cidadania à comunidade. A proposta para o espaço reservado à Instituição é instalar salas de reuniões, recepção e sala de simulação de júri.

“É importante salientar que o Núcleo de Práticas Jurídicas é requisito obrigatório na grade curricular do curso de Direito. Além do aprendizado, os acadêmicos atendem famílias de baixa renda, com situação de vulnerabilidade que não têm condições de arcarem com a contratação de um advogado. Eu agradeço aos representantes da UNIR pela confiança e ao Presidente da Ale, Deputado Maurão de Carvalho, pela sensibilidade em atender nosso pedido. ” Concluiu Léo.

Assessoria
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PF descapitaliza cerca de R$ 1 bilhão de organização criminosa

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Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos e de direção do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)
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Na manhã desta segunda-feira, 9/12, Dia Internacional Contra a Corrupção, a Polícia Federal deflagrou a Operação Expurgare, com ações simultâneas nos estados do Amazonas, Pernambuco e Rondônia. A Operação Expurgare é uma continuação da Operação Greenwashing.

Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos e de direção do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Esses servidores utilizavam suas posições para facilitar práticas ilegais, como a emissão de licenças ambientais fraudulentas, suspensão de multas e autorizações irregulares para desmatamento.

Os envolvidos já haviam sido indiciados em 2019 durante a Operação Arquimedes, que investigou crimes semelhantes. Nesta etapa, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Manaus/AM, como parte das estratégias para desmantelar o esquema criminoso.

A Operação Greenwashing já havia revelado um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea/AM, envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.

Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos. Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí/AM e Nova Aripuanã/AM.

Por meio das medidas já implementadas, foi possível desarticular financeiramente a organização criminosa, que resultou na descapitalização de quase R$ 1 bilhão. A Polícia Federal reforça que operações como a Expurgare são fundamentais para combater a corrupção, proteger o meio ambiente e responsabilizar os envolvidos em atividades ilícitas.

Denúncias anônimas sobre os crimes em investigação podem ser encaminhadas por meio do canal https://forms.office.com/r/UBmPaNbDxM. A PF garante o sigilo absoluto e a proteção da identidade do denunciante.

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Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

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