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Em visita técnica ao Tocantins, corregedor do TJRO conhece núcleo de prevenção e regularização fundiária

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, acompanhado do juiz Marcelo Tramontini e servidoras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), visitou a Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUs) na terça-feira, 13 de agosto, para uma troca de experiências sobre as boas práticas do Programa de Regularização Fundiária desenvolvido no estado.

Na oportunidade, foram apresentados à equipe de Rondônia o funcionamento e a estrutura do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) do Tocantins. “O próximo passo é analisar o que desse modelo pode auxiliar na realidade do judiciário rondoniense”, comentou o desembargador Gilberto Barbosa, reafirmando o compromisso do TJRO em promover a garantia do direito à moradia digna e segurança jurídica à população.

Para a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária do TJRO, Stefanny dos Santos Kotti, a troca de informações foi de grande relevância, pois o Tocantins tem sido uma referência atual no âmbito da regularização fundiária. “Viemos entender como funciona a estrutura do núcleo e como são desenvolvidas as atividades. Essa troca de experiências é fundamental para aprimorarmos o que já estamos fazendo no nosso estado”, destacou.

Uma sequência de seis fotos da visita do TJRO ao TJTO

A corregedora do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, apresentou os principais processos e resultados que envolvem a regularização fundiária local. “Temos trabalhado cada dia mais para levar dignidade às pessoas de todo o Estado por meio do título de legitimação fundiária”, afirmou.

A técnica judiciária do TJRO Gabrielle Bisiesto da Silva Federigi também acompanhou a visita. Do Tocantins, participaram do encontro os juízes auxiliares da CGJUS, Arióstenis Guimarães Vieira e Esmar Custódio Vêncio Filho; a chefe de gabinete da CGJUS, Lívia Guimarães; e a assessora jurídica do Nupref, Andréia Modolo.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUs)

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Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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