Agronegócio
FPA e IA cobram soluções para conflitos e segurança jurídica no Brasil
Agronegócio
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está pressionando pelo cumprimento da Lei do Marco Temporal, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, e convocou o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a situação. A medida surge em resposta a uma série de invasões de propriedades rurais, como a ocorrida na última segunda-feira (15.07), quando cerca de 20 indígenas ocuparam uma fazenda de 250 hectares no Paraná, resultando em violência contra os produtores e a necessidade de intervenção do SAMU.
O deputado federal Pedro Lupion, presidente da FPA, condenou as invasões e acusou o governo federal de ser conivente com esses atos. Ele destacou que, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou crimes no campo, houve uma redução temporária das invasões, mas a situação voltou a escalar com a atual administração. Lupion afirmou que a FPA é firme em sua defesa do direito de propriedade e contra qualquer forma de invasão.
O Marco Temporal, que estabelece que indígenas têm direito à terra somente se estivessem na área na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, tem sido um ponto crucial de debate. A lei, reforçada pelo Congresso em maio e setembro de 2023, tem sido alvo de resistência, mas a FPA argumenta que é essencial para garantir a segurança jurídica e proteger os direitos dos proprietários rurais.
Além disso, a FPA solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que informe sobre as medidas a serem adotadas para lidar com as invasões no Paraná e em Mato Grosso do Sul. A convocação de Lewandowski busca obter detalhes sobre as estratégias do ministério para proteger as comunidades rurais e evitar novos conflitos, enquanto garante a estabilidade no campo e a aplicação das leis vigentes.
LUTA CONTÍNUA – Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, a situação é procupante por levar instabilidade ao campo. “Estamos profundamente preocupados com a escalada das invasões em propriedades rurais e com a situação atual no Paraná, bem como em outros pontos do país. A Lei do Marco Temporal é essencial para a segurança jurídica do setor agropecuário e para garantir os direitos de propriedade”, comentou Rezende.
“A recente onda de invasões demonstra a urgência de uma aplicação rigorosa desta lei para proteger os produtores e garantir a estabilidade no campo. A convocação do Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, por parte da FPA, para dar esclarecimentos é um passo importante para entendermos quais medidas concretas serão adotadas para enfrentar essa crise e assegurar que os direitos dos produtores sejam respeitados. O Instituto do Agronegócio continuará a apoiar a implementação da Lei do Marco Temporal e a lutar pela proteção dos direitos de propriedade”, completou Isan.
Fonte: Pensar Agro
Agronegócio
Seagro faz balanço positivo do agronegócio em 2024
Em 2024, o Tocantins alcançou marcos históricos na produção de grãos e na pecuária, sendo responsável por uma produção recorde de milho, arroz e soja, e com um rebanho de 11,2 milhões de cabeças de gado.
Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) o estado alcançou marcos relevantes, posicionando-se entre os maiores produtores de milho, arroz e soja no Brasil. A pecuária também obteve crescimento expressivo, com um rebanho de 11,2 milhões de cabeças de gado.Tudo isso é reflexo de um trabalho contínuo, focado em políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, inovação e, acima de tudo, o fortalecimento da agricultura familiar.
A agropecuária tocantinense é movida por um solo fértil, uma localização estratégica e uma integração cada vez maior de novas tecnologias, que impulsionam a produção de alimentos e fortalecem cadeias produtivas como a pecuária, o etanol e a fruticultura. O estado, que é o terceiro maior produtor de arroz irrigado do Brasil, também possui grande potencial para se tornar um grande centro de produção de sementes de soja, consolidando sua importância no cenário nacional.
Em 2024, o Governo do Tocantins, em parceria com empresas como a Suzano, deu um grande passo no fortalecimento da agricultura familiar com o lançamento do projeto “Pão da Terra de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Extrativismo”. O projeto, que visa modernizar práticas agrícolas e ampliar a produção, beneficia inicialmente 500 agricultores em oito municípios. Com isso, a produção de mandioca e a multiplicação de manivas-sementes ganham destaque, contribuindo para a inclusão de mais famílias no processo produtivo.
A pecuária do estado também não ficou para trás. Com um rebanho de 11,2 milhões de cabeças de gado, o Tocantins ocupa o 10º lugar no Brasil e o 3º lugar na Região Norte. A modernização do setor é promovida pelo programa “Mais Genética Tocantins”, que tem se mostrado fundamental para a melhoria da competitividade e sustentabilidade da pecuária, garantindo a qualidade do rebanho e posicionando o estado como um exportador de carne bovina para mercados exigentes como China e Hong Kong.
Além das vitórias no campo, o Tocantins também se destaca na promoção da sustentabilidade e do desenvolvimento regional. A 1ª Rota da Fruticultura, realizada em outubro de 2024, percorreu municípios como Dianópolis, Miracema e Tocantinópolis, com foco na produção de frutas como abacaxi, banana, cacau e manga. O evento promoveu a troca de experiências entre produtores e agroindústrias, incentivando a diversificação da produção agrícola e ampliando a competitividade do setor.
Com um ano de 2024 repleto de resultados positivos, o Tocantins continua se consolidando como um polo de crescimento sustentável no agronegócio. A combinação de solos férteis, políticas públicas eficazes e uma estratégia voltada para a inovação tem atraído novos investidores para o estado, gerando emprego, renda e desenvolvimento para a população rural e urbana. O Tocantins é um exemplo claro de como o agronegócio pode ser um motor de crescimento econômico, sustentável e inclusivo para todo o Brasil.
Fonte: Pensar Agro
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