Agronegócio
Governo de Minas destina mais de R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra
Agronegócio
O Governo de Minas Gerais destinou mais de R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra 2023/2024, um aumento de cerca de 12% em relação ao ano anterior. Esse incremento permitiu beneficiar 11% mais produtores, totalizando aproximadamente 40 mil agricultores.
Os recursos chegam a famílias que sofrem com a perda constante de suas plantações de feijão, milho e mandioca devido à seca. Os produtores relatam que o pouco que plantam para subsistência vem sendo frequentemente perdido pela falta de chuva. “Trabalhamos mais do que produzimos. Este ano, colhemos apenas um pouco de milho. O resto, perdemos tudo”, lamentam.
O Programa Garantia-Safra é financiado com recursos da União, em parceria com estados, prefeituras e agricultores familiares, onde cada um contribui com uma parte para o fundo do programa.
O programa poderá auxiliar até 39.730 agricultores familiares de 110 municípios do semiárido mineiro, que enfrentam vulnerabilidade devido às condições climáticas adversas.
O benefício anual de R$ 1,2 mil é pago aos agricultores de municípios que comprovem perdas de 50% ou mais das culturas cobertas pelo programa devido a secas ou chuvas excessivas.
Em Minas Gerais, a gestão do programa é realizada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com coordenação e execução da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).
“O pagamento da parte que cabe ao estado garante a segurança alimentar desses agricultores em momentos de prejuízos, assegurando as condições mínimas de sobrevivência e a continuidade das atividades rurais”, afirma o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes.
Quem tem direito ao Programa Garantia-Safra são os agricultores familiares que residem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
É necessário estar inscrito no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ou ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, e cultivar entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
Fonte: Pensar Agro
Agronegócio
“Soja Legal” da Aprosoja-MT recebe certificação de boas práticas agrícolas
O agronegócio brasileiro tem alcançado avanços significativos na adoção de boas práticas agrícolas por meio de iniciativas reconhecidas e certificadas. Um dos programas de destaque é o Soja Legal, desenvolvido pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja-MT).
A iniciativa tem como objetivo capacitar proprietários rurais para implementar práticas que assegurem a conformidade em áreas como qualidade de vida no campo, gestão consciente da água, gerenciamento de resíduos, práticas agrícolas sustentáveis, adequação ao Código Florestal, viabilidade econômica da produção e qualidade do produto.
Ao longo de 2024, o Ministério da Agricultura reconheceu cinco programas de certificação de boas práticas agrícolas, alinhados à nova regra para concessão de descontos em financiamentos rurais voltados a médios e grandes produtores. Esse reconhecimento se soma a outras seis iniciativas aprovadas em 2022 e 2023, fortalecendo a adesão a práticas sustentáveis no setor.
Atualmente, o Soja Legal conta com a participação de 1.250 produtores rurais, dos quais 700 já possuem o selo de conformidade. Além disso, outros 85 agricultores estão em processo de cadastro e, assim que o sistema estiver em pleno funcionamento, estarão aptos a obter descontos em financiamentos. Os demais participantes serão integrados progressivamente.
A expectativa é de que os contratos de financiamento com descontos ganhem maior adesão nos próximos meses, especialmente a partir de abril ou maio, quando os produtores iniciam novos ciclos de crédito. Esse tipo de incentivo busca reconhecer as práticas ambientais e sociais adicionais adotadas pelos produtores, promovendo um modelo de produção mais responsável e alinhado à legislação ambiental.
Além do Soja Legal, outros programas também têm recebido destaque no cenário nacional. Entre eles estão os currículos de Sustentabilidade do Cacau e do Café, desenvolvidos pela P&A Ltda, o Certifica Minas Café, promovido pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, o Selo Mip Experience, coordenado pela PROMIP Manejo Integrado de Pragas Ltda, e o Boas Práticas Agrícolas IBS, do Instituto BioSistêmico (IBS). Esses programas foram incorporados ao conjunto de iniciativas reconhecidas em anos anteriores, demonstrando o compromisso do setor com a sustentabilidade.
Os programas avaliados no segundo semestre de 2024 agregaram mais 900 produtores rurais à lista de potenciais beneficiários de descontos em financiamentos. Entre os destaques estão o Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR) e o Programa Algodão Brasileiro Responsável para Unidades de Beneficiamento (ABR-UBA), ambos conduzidos pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa). Outros exemplos incluem o Certifica Minas, também da Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, o Programa Selo Ambiental do Arroz Rastreado RS, desenvolvido pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), e o Protocolo de Sustentabilidade Cooxupé Gerações, promovido pela Cooperativa Regional de Cafeicultores de Guaxupé Ltda.
Essas iniciativas não apenas fortalecem a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional, mas também asseguram que os produtores estejam cada vez mais alinhados às boas práticas de produção, contribuindo para a sustentabilidade ambiental, econômica e social no campo.
Fonte: Pensar Agro
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