Rondônia
Governo de RO fortalece parcerias para impulsionar obras do Novo PAC no estado
Rondônia
Em reunião realizada entre o governo de Rondônia e uma instituição financeira, foram discutidos aspectos fundamentais para execução do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no estado. As operações de crédito e propostas no âmbito do programa buscam fortalecer a cooperação entre a instituição e o governo estadual, com o objetivo de viabilizar soluções financeiras e infraestrutura, que impactem significativamente a vida da população rondoniense.
O Novo PAC destinou R$ 29,6 bilhões ao estado de Rondônia, para realização de obras e serviços em áreas prioritárias, como habitação, saneamento básico e infraestrutura rodoviária. Entre as ações previstas estão projetos de habitação, melhorias no saneamento básico, concessões na BR-364, construção da Ponte Binacional Brasil-Bolívia, obras no terminal do Aeroporto de Ji-Paraná e na travessia urbana da cidade.
Com um investimento global de R$ 1,7 trilhão em todo o Brasil, o Novo PAC é uma parceria entre o governo federal, setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. O programa visa a geração de empregos, redução de desigualdades sociais e regionais, inclusão social e o desenvolvimento sustentável.
Em Rondônia, o foco está nas obras de infraestrutura que irão transformar a realidade do estado, impulsionar o crescimento econômico e promover melhorias na qualidade de vida dos habitantes.
PARCERIA E INVESTIMENTOS
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da parceria com a instituição financeira e destacou a magnitude dos investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento ao estado. “Estamos comprometidos em alinhar nossos esforços com a instituição bancária e demais parceiros, para alcançar resultados significativos em Rondônia. A execução das obras previstas pelo Novo PAC vai gerar empregos, melhorar a infraestrutura e, acima de tudo, trazer benefícios diretos à nossa população.”
DIÁLOGO E OPORTUNIDADES
Durante o encontro, foram discutidas as operações de crédito e investimentos em infraestrutura, além de outros temas essenciais para o desenvolvimento do estado. O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira, evidenciou que, “nosso diálogo com a instituição é sempre interessante, porque é a principal operadora dos programas sociais do governo federal, por meio de parcerias importantes com o estado na área dos programas sociais. Dessa forma, estamos ampliando essa parceria, tanto na área de habitação quanto em operações de crédito para infraestrutura, folha de pagamento e serviços bancários. Discutimos também, questões relacionadas aos créditos de biodiversidade e negócios ambientais. Esse diálogo nos aproxima e permite enxergar oportunidades que possam ampliar os benefícios que o estado tem no mercado financeiro.”
TRATATIVAS
O diretor Executivo de governo da instituição, Luciano Medeiros, enfatizou a importância da reunião e os avanços nas tratativas com o governo estadual. “Tratamos de temas importantes, tanto para a instituição quanto ao estado. Operações de crédito, investimento em infraestrutura, criação da folha de pagamento. Também falamos sobre uma pauta socioambiental, que vai gerar uma nova reunião em breve.”
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Fonte: Governo RO
Rondônia
Importância da utilização dos dispositivos de segurança para crianças em veículos é intensificada pelo governo de RO
O governo de Rondônia tem intensificado as ações de educação e fiscalização para reduzir sinistros envolvendo crianças, por meio da campanha “Cuide da sua vida no trânsito para curtir a vida nas férias”, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO). Segundo a Coordenação de Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Corenaest) do Detran-RO, em 2023, foram registradas 1.490 mil autuações em Rondônia por transporte de crianças sem observar as normas de segurança estabelecidas. Em 2024, o número diminuiu para 1.161 mil registros, com dados atualizados até 4 de dezembro, apontando uma queda de 22,08%.
O artigo 64 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), orienta que crianças com idade inferior a 10 anos, que não tenham atingido 1,45 metro de altura, devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura. Apesar da referência de 10 anos de idade, já com sete anos e meio, a criança que tenha atingido a altura mínima, pode ser transportada apenas com o cinto de segurança do veículo. O transporte de crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas configura infração gravíssima, com multa e medida administrativa de retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
Tipos de assentos para transporte de crianças de acordo com CTB/Contran:
Até 1 ano de idade ou 13kg |
1-4 anos, ou de 9 a 18 kg |
4-7 anos e meio, ou de 15 a 36 kg e até 1,45 metro | 7 anos e meio ou igual a 10 anos, com mais de 1,45 metro |
Equipamento: “bebê conforto ou conversível” | Equipamento: “cadeirinha” | Equipamento: “assento de elevação” | Cinto de segurança do veículo |
Conforme Resolução 819/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), são isentos ao uso dos equipamentos de retenção, os veículos de transporte coletivo de passageiros, de aluguel, de transporte remunerado individual de passageiros como táxis e aplicativos, os veículos escolares e demais automotores com peso bruto total superior a 3,5 toneladas.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha ressaltou que, “as ações fiscalizadoras e educativas realizadas pela Autarquia são de alta eficiência para redução dos riscos de sinistros com crianças.”
AÇÕES EDUCATIVAS
Além da campanha “Cuide da sua vida no trânsito para curtir a vida nas férias”, entre as principais ações educativas realizadas no período de festas de final de ano e férias estão a “Calma, Vai de Boa!”; “Álcool x Direção”; “Respeite o Meu Espaço”; e “Sua Vida Vale Mais”. As atividades têm finalidades diversas e pontuais, mas todas com o objetivo de salvar vidas. As operações de fiscalização como “Quatro Rodas, Uma Só Vida”; “Convencional”; “Lei Seca”; entre outras, também atuam na esfera de inspeção, a fim de sanar a infração e salvar vidas.
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Fonte: Governo RO
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