TJ RO
Juiz do TJRO toma posse como membro titular na Corte Eleitoral
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O juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, tomou posse, na última semana, como novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral para o biênio 2024-2026. A solenidade foi prestigiada por membros. A sessão de posse foi transmitida ao vivo pelo canal do TRE Rondônia, no Youtube.
Durante a cerimônia, o magistrado assinou o termo de posse e prestou o compromisso oficial de exercer suas funções com integridade na magistratura eleitoral de Rondônia, reafirmando seu compromisso de contribuir para a realização das eleições com transparência e justiça. “Integrando, de fato, essa honrosa corte eleitoral, imbuído do mesmo ideal de distribuir justiça, demonstrando com julgamentos técnicos e firmes o respeito ao bem maior, que é o de se garantir a manifestação livre e sem coação de todos os eleitores”, disse.
Ao dar as boas-vindas ao novo membro da Corte Eleitoral, o presidente do TRE, desembargador Daniel Ribeiro Lagos destacou a trajetória do juiz. “Tenho certeza de que a sua indicação para a composição da corte do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia é o reflexo da plena confiança depositada no Tribunal de Justiça. Com base na sua trajetória, marcada por sua dedicação incansável à Justiça, a sua posse nesta data representa a renovação do compromisso com a democracia”, pontuou.
Além do presidente do TRE, também estiveram presentes todos os demais membros da Corte; o corregedor regional eleitoral, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, e os juízes eleitorais José Vitor Costa Junior, Ricardo Beckerath, Tânia Mara Guirro e Letícia Botelho.
A Corte Eleitoral no TRE-RO é composta por desembargadores, juízes estaduais, juízes federais e representantes da Classe dos advogados, conforme determina o artigo 120 da Constituição Federal.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras
O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.
O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.
As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
O que são as Câmaras no Judiciário?
As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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