Ação do Poder Judiciário de Rondônia aproxima as pessoas e promove a solução rápida por meio de acordos

A Mega Operação Justiça Rápida Itinerante fez dezenas de atendimentos no último final de semana em Porto Velho, com a designação de 105 audiências para os próximos sábado e domingo. Nos mesmos dias das triagens na capital, houve a realização de audiências no município de Cujubim.

Em Porto Velho, as demandas  que foram levadas pelas pessoas à Justiça Rápida resultaram na marcação de 58 audiências, na Escola Flora Calheiros, no sábado. Mais 48 audiências foram agendadas na Escola Jorge Teixeira, no domingo, no bairro Ulysses Guimarães, em Porto Velho.

Na triagem é feita a seleção dos casos que podem ser solucionados, de acordo com o tipo de ação que pode tramitar por meio da Operação. Com documentos pessoais  e o relato do caso, os(as) cidadãos(ãs) foram orientados(as). Se a situação é de competência da Justiça Rápida, a audiência foi marcada e outra parte (pessoa) do processo será convocada para participar de conciliação.

Dentre as 105 audiências marcadas neste final semana, mais de 60% dos casos são relacionados a direito de família, como conversão da união estável em casamento (12), divórcios (27) e pensão alimentícia (22). Outros tipos de ação também serão solucionadas, como cobranças (3) e correções de erros em documentos (17).

A Justiça Rápida Itinerante, além das questões jurídicas, em parceria com a Justiça Eleitoral, disponibilizou a regularização e emissão de títulos de eleitor, facilitando ainda mais o exercício da cidadania para quem mora nas regiões atendidas. Presente nos dias de operação, o desembargador Daniel Lagos, que é o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) enalteceu a iniciativa e disse que o poder público deve ir até onde está a população que precisa de atendimento. 

Como destacou o magistrado, a operação não apenas oferece uma solução ágil para os problemas enfrentados pela comunidade, mas também é uma oportunidade para os futuros profissionais da área jurídica. O desembargador conversou com alunos do curso de Direito que participaram da operação para aprimorar os conhecimentos. A professora universitária Denise Torquato enalteceu a iniciativa e disse que essa experiência é essencial para os acadêmicos.

Justiça Rápida

A operação Justiça Rápida é uma realização do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia, e é uma forma eficaz de aproximar a justiça da comunidade, para soluções rápidas e gratuitas.

A satisfação dos anseios dos jurisdicionados é representada por Maria Clara Cruz Lopes, servidora aposentada, que saiu do atendimento com a perspectiva de uma solução para seu problema e agradeceu a presteza na triagem. Ela voltará na próxima semana para participar das audiências.

Cujubim

No município de Cujubim, a cerca de 200 km da capital, foram realizadas 81 audiências, demonstrando o alcance e a importância desse serviço para as comunidades urbanas e rurais. Segundo a juíza de Direito Rejane Fraccaro, que coordenou a ação, o atendimento ocorreu no Fórum Digital do município, inaugurado recentemente e proporcionou acesso a todos os cidadãos(ãs) que procuraram o Poder Judiciário.

No próximo sábado, os casais que fizeram a conversão da união estável em casamento civil participarão da cerimônia do Casamento Comunitário, no ginásio municipal, e receberão as certidões de casamento de forma gratuita.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO