Porto Velho

Mais de 50 crianças tem processos revisionados durante audiências concentradas em Porto Velho 

Porto Velho

O 2º Juizado da Infância e da Juventude percorreu as unidades de acolhimento de Porto Velho para reavaliar a situação das crianças e adolescentes que estão nos abrigos. A ação coordenada pela juíza de Direito, Euma Mendonça Tourinho, teve como objetivo de fazer a revisão de todos os processos que se referem a destituição do poder familiar, o retorno da criança para o lar e até a permanência do menor no abrigo. 

Durante os quatro dias de atividades jurisdicionais, foram realizadas 31 audiências concentradas, sendo atendidas 54 crianças e adolescentes dos quais 20 foram reintegrados à família original (no caso os pais biológicos ou outro parente) e os demais permanecem nos abrigos aguardando pela adoção de alguma família.  

A juíza do 2º Juizado da Infância e da Juventude, Euma Mendonça Tourinho, explica a importância em se realizar essas audiências. “Nós vamos até essas casas de acolhimento junto com o Ministério Público, Defensoria Pública e equipes multidisciplinares compostas por psicólogos e assistentes sociais. Fazemos buscas ativas pela família natural ou extensiva ou por alguém que tenha vínculo afetivo de modo que a gente possa desacolher esse menor e viabilizar o seu retorno a um lar. Por mais que tenhamos todo esforço e estruturação de proteção, cuidado e alimentação com a criança ou adolescente, uma casa de acolhimento jamais será como um lar”, pondera a magistrada. 

As audiências foram realizadas de acordo com a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta é proporcionar a revisão do processo e possibilitar a padronização de toda equipe de trabalho para dar continuidade ou encerramento aos casos de acolhimento nos abrigos. Estiveram envolvidos na ação seis abrigos, sendo eles: Casa Moradia, Casa Juventude, Casa Cosme e Damião, Lar do Bebê, Casa Ana Thereza Capello (que acolhe crianças com deficiências neurológicas) e Casa Lar Suélen Félix (localizado em Candeias do Jamari). 

A magistrada também explica como funcionam as audiências concentradas. “Buscamos a reestruturação da família de origem. Quando não há esse encontro, normalmente, existe a destituição do poder familiar e esse menor é colocado para a adoção. É claro que há todo um estudo prévio e também fazemos conversas com todas as pessoas envolvidas nesse processo. Utilizamos como norteador o laudo da equipe multidisciplinar e então os operadores do direito se manifestam, e por fim, eu decido se libero o menor para algum responsável legal, ou se permanece na casa de acolhimento. A segunda opção é manifestada em última hipótese, ou seja, estar na casa de acolhimento, significa haver uma desestruturação familiar completa onde há uma situação de risco e com muita vulnerabilidade à essa criança ou adolescente”, finaliza. 

Confira abaixo os detalhes em números das audiências, valendo destacar que em algumas audiências mais de um menor foi atendido e reintegrado à família, por se tratar de casos em que envolviam irmãos e nessas situações é contabilizado como um único processo: 

Abrigo

Audiências Concentradas

Menor atendido

Reintegração Familiar

Casa Moradia

6 audiências

6 adolescentes e 1 criança

2 reintegrações

Casa Juventude

2 audiências

2 adolescentes

Nenhuma reintegração

Casa Cosme e Damião

7 audiências

11 crianças

4 reintegrações

Lar do Bebê

11 audiências

23 crianças

7 reintegrações

Casa Lar Suélen Félix

3 audiências

9 crianças

7 reintegrações

Casa Ana Thereza Félix

2 audiências

2 crianças

Nenhuma reintegração

Total

31 audiências

54 menores (46 crianças e 8 adolescentes)

20 reintegrações

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Porto Velho

INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual

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Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro

Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.

Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.

Responsável pela Sala de Braile, Sebastiana é deficiente visual há nove anosO projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.

A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.

“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento é de extrema importância para toda a sociedade“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.

Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.

“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.

Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).

Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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