Agronegócio

Mais uma entidade ligada ao agronegócio emite nota contra a Reforma Tributária

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A Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro) divulgou uma nota de repúdio nesta terça-feira (09.06) contra a nova versão do texto elaborado pelo Grupo de Trabalho de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), apresentada semana passada. A entidade criticou duramente as mudanças propostas, destacando o impacto negativo sobre o setor produtivo agropecuário.

A proposta já havia sido criticada pela Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), que divulgou nota oficial onde expressa sua “profunda consternação” com o texto da nova versão da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24).

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O relatório propõe zerar as alíquotas de IBS e CBS para insumos agropecuários comercializados por cooperativas, enquanto mantém a alíquota cheia para empresas de comércio e distribuição dos mesmos produtos.

O presidente da Feagro, Isan Rezende (foto), argumenta que essa medida demonstra um “flagrante despreparo e desconhecimento do setor produtivo por parte dos elaboradores do texto”.

Ele defende que a isenção tributária deva ser aplicada sobre os insumos agropecuários em si, que são produtos essenciais na produção de alimentos, e não sobre a rede de distribuição, independentemente de serem cooperativas ou empresas privadas.

“A aplicação da alíquota cheia para empresas de distribuição fere os princípios da isonomia tributária e da livre concorrência”, observou Rezende.

Em sua nota, a federação ressaltou a importância de rever essa proposta em defesa dos direitos dos engenheiros agrônomos que atuam em mais de 7.800 empresas de distribuição de insumos agropecuários no país. Essas empresas atendem milhões de produtores rurais, sendo essenciais para a cadeia produtiva do agronegócio brasileiro.

OUTRA ENTIDADE – A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) também manifestou sua preocupação com o texto substitutivo do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. A entidade apontou dois aspectos principais que considera problemáticos: os prazos para ressarcimento dos créditos tributários e as regras para a tributação do biodiesel.

Um dos pontos críticos levantados pela Abiove diz respeito às normas para ressarcimento dos créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS).

O texto estipula prazos de 30, 60 e 180 dias para análise e ressarcimento, podendo ser estendidos para até 360 dias nos casos de procedimentos de fiscalização. No entanto, a Abiove expressa preocupação com a falta de clareza no texto sobre se esse prazo estendido se aplica a qualquer procedimento fiscalizatório ou apenas nos casos de suspeita de dolo ou fraude.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Seagro faz balanço positivo do agronegócio em 2024

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Em 2024, o Tocantins alcançou marcos históricos na produção de grãos e na pecuária, sendo responsável por uma produção recorde de milho, arroz e soja, e com um rebanho de 11,2 milhões de cabeças de gado.

Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) o estado alcançou marcos relevantes, posicionando-se entre os maiores produtores de milho, arroz e soja no Brasil. A pecuária também obteve crescimento expressivo, com um rebanho de 11,2 milhões de cabeças de gado.Tudo isso é reflexo de um trabalho contínuo, focado em políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, inovação e, acima de tudo, o fortalecimento da agricultura familiar.

A agropecuária tocantinense é movida por um solo fértil, uma localização estratégica e uma integração cada vez maior de novas tecnologias, que impulsionam a produção de alimentos e fortalecem cadeias produtivas como a pecuária, o etanol e a fruticultura. O estado, que é o terceiro maior produtor de arroz irrigado do Brasil, também possui grande potencial para se tornar um grande centro de produção de sementes de soja, consolidando sua importância no cenário nacional.

Em 2024, o Governo do Tocantins, em parceria com empresas como a Suzano, deu um grande passo no fortalecimento da agricultura familiar com o lançamento do projeto “Pão da Terra de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Extrativismo”. O projeto, que visa modernizar práticas agrícolas e ampliar a produção, beneficia inicialmente 500 agricultores em oito municípios. Com isso, a produção de mandioca e a multiplicação de manivas-sementes ganham destaque, contribuindo para a inclusão de mais famílias no processo produtivo.

A pecuária do estado também não ficou para trás. Com um rebanho de 11,2 milhões de cabeças de gado, o Tocantins ocupa o 10º lugar no Brasil e o 3º lugar na Região Norte. A modernização do setor é promovida pelo programa “Mais Genética Tocantins”, que tem se mostrado fundamental para a melhoria da competitividade e sustentabilidade da pecuária, garantindo a qualidade do rebanho e posicionando o estado como um exportador de carne bovina para mercados exigentes como China e Hong Kong.

Além das vitórias no campo, o Tocantins também se destaca na promoção da sustentabilidade e do desenvolvimento regional. A 1ª Rota da Fruticultura, realizada em outubro de 2024, percorreu municípios como Dianópolis, Miracema e Tocantinópolis, com foco na produção de frutas como abacaxi, banana, cacau e manga. O evento promoveu a troca de experiências entre produtores e agroindústrias, incentivando a diversificação da produção agrícola e ampliando a competitividade do setor.

Com um ano de 2024 repleto de resultados positivos, o Tocantins continua se consolidando como um polo de crescimento sustentável no agronegócio. A combinação de solos férteis, políticas públicas eficazes e uma estratégia voltada para a inovação tem atraído novos investidores para o estado, gerando emprego, renda e desenvolvimento para a população rural e urbana. O Tocantins é um exemplo claro de como o agronegócio pode ser um motor de crescimento econômico, sustentável e inclusivo para todo o Brasil.

Fonte: Pensar Agro

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