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Pleno do TJRO aprovou a promoção de dois magistrados para 2ª entrância

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Nesta segunda-feira, 12, o Tribunal Pleno Administrativo do TJRO, sob a presidência do desembargador Raduan Miguel Filho, aprovou, por unanimidade, a promoção de dos juízes de Direito para a 2ª entrância. O juiz José de Oliveira Barros Filho foi promovido, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes; já pelo critério de merecimento, o juiz Fábio Batista da Silva foi promovido para a 1º Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim – RO. Os magistrados foram promovidos por indicação do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Gilberto Barbosa.

O juiz José de Oliveira Barros Filho é atualmente titular do 1º Juízo Da Vara Única da Comarca de Machadinho D’oeste; o Juiz Fábio Batista da Silva ocupa atualmente a titularidade da Vara Única da Comarca de Presidente Médici.

Juízes agrários

Durante a mesma sessão, por indicação do Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, por maioria de votos, os juízes Acir Teixeira Grécia e Áureo Virgílio Queiroz ocuparão o cargo de juiz agrário.

O juiz Acir Teixeira Grécia é titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho; o juiz Áureo Virgílio Queiroz é titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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