Agronegócio
Produtores gaúchos vão ficar de fora da medida provisória da anistia de dívidas
Agronegócio
O governo federal está preparando uma medida provisória para a repactuação de dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas inundações, sem incluir a anistia total dos débitos. Esta iniciativa, anunciada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, enfrenta resistência dentro da equipe governamental envolvida nas ações de socorro ao estado.
A proposta prevê concessão de descontos nas parcelas dos financiamentos, estabelecendo limites de valores. Ao todo, o governo estima que os produtores gaúchos afetados pelas enchentes têm um saldo de pouco mais de R$ 10 bilhões em prestações com vencimento em 2024. Além disso, haverá um tratamento diferenciado para casos excepcionais, como produtores que perderam tudo, com a situação sendo avaliada por comitês regionais.
A medida inicial visa prorrogar ou conceder descontos nas parcelas de financiamentos feitos com recursos controlados que não tenham seguro rural ou apólice do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Financiamentos para investimentos deverão ser prorrogados ou ter suas parcelas adiadas para o final do contrato, enquanto operações de comercialização não serão cobertas pela medida, pois todas têm seguro.
O governo reconhece que não possui uma “solução única” para os prejuízos dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pela catástrofe climática de abril e maio, mas também destaca suas limitações em atender pedidos por medidas mais amplas. O saldo de dívidas dos produtores gaúchos com vencimento entre 2024 e 2040 soma mais de R$ 80 bilhões, e o governo reluta em conceder anistia total dos débitos.
Uma das justificativas para essa decisão é a necessidade de evitar criar uma medida injusta com a população urbana, que também foi fortemente afetada pelas inundações. Além disso, parte dos produtores, apesar dos prejuízos, ainda deve conseguir cumprir com seus compromissos financeiros.
O governo federal também argumenta que, ao longo dos últimos anos de seca, a União já aportou recursos significativos ao estado, principalmente via indenizações bilionárias do Proagro, além de outras iniciativas de prorrogação, desconto e crédito.
Há uma avaliação em Brasília de que a União não suportará todas as demandas de perdas no agronegócio gaúcho, apesar de os recursos para socorrer o Rio Grande do Sul estarem fora do superávit, o que limita as ações devido ao impacto futuro no orçamento.
Os dados analisados pelos técnicos mostram que operações de custeio agrícola do Pronaf e Pronamp sem seguro rural são minoria. Assim, a concessão dos descontos deve atingir principalmente financiamentos de custeios feitos por pecuaristas gaúchos.
O esboço da medida provisória está na Casa Civil, que coordena as discussões com os ministérios envolvidos. O texto pode sofrer alterações até sua publicação, prevista para o dia 30 de julho, incluindo ou não a possibilidade de anistia.
Fonte: Pensar Agro
Agronegócio
Seagro faz balanço positivo do agronegócio em 2024
Em 2024, o Tocantins alcançou marcos históricos na produção de grãos e na pecuária, sendo responsável por uma produção recorde de milho, arroz e soja, e com um rebanho de 11,2 milhões de cabeças de gado.
Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) o estado alcançou marcos relevantes, posicionando-se entre os maiores produtores de milho, arroz e soja no Brasil. A pecuária também obteve crescimento expressivo, com um rebanho de 11,2 milhões de cabeças de gado.Tudo isso é reflexo de um trabalho contínuo, focado em políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, inovação e, acima de tudo, o fortalecimento da agricultura familiar.
A agropecuária tocantinense é movida por um solo fértil, uma localização estratégica e uma integração cada vez maior de novas tecnologias, que impulsionam a produção de alimentos e fortalecem cadeias produtivas como a pecuária, o etanol e a fruticultura. O estado, que é o terceiro maior produtor de arroz irrigado do Brasil, também possui grande potencial para se tornar um grande centro de produção de sementes de soja, consolidando sua importância no cenário nacional.
Em 2024, o Governo do Tocantins, em parceria com empresas como a Suzano, deu um grande passo no fortalecimento da agricultura familiar com o lançamento do projeto “Pão da Terra de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Extrativismo”. O projeto, que visa modernizar práticas agrícolas e ampliar a produção, beneficia inicialmente 500 agricultores em oito municípios. Com isso, a produção de mandioca e a multiplicação de manivas-sementes ganham destaque, contribuindo para a inclusão de mais famílias no processo produtivo.
A pecuária do estado também não ficou para trás. Com um rebanho de 11,2 milhões de cabeças de gado, o Tocantins ocupa o 10º lugar no Brasil e o 3º lugar na Região Norte. A modernização do setor é promovida pelo programa “Mais Genética Tocantins”, que tem se mostrado fundamental para a melhoria da competitividade e sustentabilidade da pecuária, garantindo a qualidade do rebanho e posicionando o estado como um exportador de carne bovina para mercados exigentes como China e Hong Kong.
Além das vitórias no campo, o Tocantins também se destaca na promoção da sustentabilidade e do desenvolvimento regional. A 1ª Rota da Fruticultura, realizada em outubro de 2024, percorreu municípios como Dianópolis, Miracema e Tocantinópolis, com foco na produção de frutas como abacaxi, banana, cacau e manga. O evento promoveu a troca de experiências entre produtores e agroindústrias, incentivando a diversificação da produção agrícola e ampliando a competitividade do setor.
Com um ano de 2024 repleto de resultados positivos, o Tocantins continua se consolidando como um polo de crescimento sustentável no agronegócio. A combinação de solos férteis, políticas públicas eficazes e uma estratégia voltada para a inovação tem atraído novos investidores para o estado, gerando emprego, renda e desenvolvimento para a população rural e urbana. O Tocantins é um exemplo claro de como o agronegócio pode ser um motor de crescimento econômico, sustentável e inclusivo para todo o Brasil.
Fonte: Pensar Agro
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