RONDÔNIA Definida a audiência pública da Ação da Isonomia dos servidores Técnicos Administrativos federais do Ex-Território

14 de fevereiro de 2017

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O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) confirmou para os dias 03 a 07 de abril, na sede da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho, na Capital, a realização de audiência pública para tratar diretamente com os servidores Técnicos Administrativos federais do Ex-Território sobre a ação da isonomia, objeto do processo nº 0203900-75.1989.5.14.0002.

De acordo com despacho do juiz do Trabalho Substituto, Vicente Ângelo Silveira Rego, a audiência será realizada das 08h às 12h e das 14h às 18h com a previsão de atender até 420 pessoas por dia.

Os Técnicos Administrativos federais do ex-Território, inclusive os que atualmente são considerados “avulsos”, deverão comparecer pessoalmente à audiência pública munidos dos documentos pessoais, e levar preenchido o formulário de qualificação, que será disponibilizado no site do TRT14, MPT, AGU e Sintero, a partir do dia 06 de março.

A pauta diária da audiência pública, também a ser disponibilizada a partir do dia 06/03, será organizada pelo Juízo a partir da lista de servidores a ser fornecida em 10 dias pelo Sintero. O sindicato também ficará responsável pela organização de comitivas de servidores que residem no interior do estado.

Ainda segundo o despacho, a Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho deverá divulgar a relação com os nomes e a data em que serão atendidos na audiência pública os servidores que residem fora de Rondônia ou que, por qualquer motivo, não vierem a integrar qualquer caravana.

No mesmo despacho, o magistrado determinou a criação de uma comissão que ficará encarregada de receber e analisar a documentação dos “avulsos” para verificar a legalidade, a legitimidade, e se esses servidores efetivamente estiveram lotados em estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus do ex-território de Rondônia no período de abril de 1987 a dezembro de 1991.

A comissão será composta por até 15 integrantes indicados pelo Sintero, pela União, pelo MPT e pelo TRT14.

A sede da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região está localizada na Avenida Presidente Dutra, 4055, bairro Olaria, em Porto Velho-RO.

Autor: Comitê de Imprensa – 2039

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Rondônia

Feliz Ano Novo repleto de conquistas e paz para todos

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1 dia atrás

31 de dezembro de 2024

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Da Redação

Governo de Rondônia deseja a todos um feliz Ano Novo, na esperança de um 2025 com muita saúde e paz para os rondonienses

O ano de 2024 está dando adeus a todos e devemos agradecer a Deus pelo ano que vivemos. Foi um ano de desafios vencidos pelo governo de Rondônia e, principalmente de grandes conquistas e que continuamos a definir um caminho, uma trajetória e avanços que Rondônia merece, por ser um estado pujante, com riquezas naturais e de povo acolhedor. Nasce então 2025, e continuaremos a trilhar um caminho feito de união, de juntar esforços, e energias positivas, com esperança e muito trabalho de resultados que estão vindo e que possam melhorar a vida de cada rondoniense.

Em 2024, o governo de Rondônia trabalhou para fortalecer a economia, preservar os recursos naturais e promover a qualidade de vida em todo o estado. Investimos em programas de sustentabilidade hídrica, modernizamos os processos licitatórios e ampliamos as oportunidades para os produtores e empreendedores locais, divulgando o estado pelo Brasil e o mundo. Cada ação reflete o empenho do governo com uma gestão pública responsável e voltada ao desenvolvimento de Rondônia.

Este ano que se inicia trará avanços importantes para a infraestrutura, mais investimentos em saúde e educação, e um impulso maior na preservação ambiental, garantindo recursos às próximas gerações. O objetivo é fazer de Rondônia um estado, ainda mais, forte e próspero, que inspire confiança e oportunidades para todos.

E mais uma vez, a nossa gratidão a Deus, ao povo deste estado grandioso na certeza de que juntos estaremos construindo um novo tempo e olhando para o futuro com esperança. Juntos, estaremos transformarmos Rondônia, cada vez mais, um lugar mais próspero para se viver.

Deus abençoe e guarde a todos com saúde e paz. Feliz Ano Novo!

Marcos José Rocha dos Santos
Governador do estado de Rondônia

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Fonte: Governo RO

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