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Sessão de julgamento no TJRO tem quase 10 horas de duração com mais de 30 sustentações orais

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Nesta quarta-feira, 14, a sessão de julgamento (presencial) da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, presidida pelo desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, foi marcada por uma pauta extensa. Durante quase 10 horas, foram apreciados 35 processos. A sessão teve início às 8h30 e terminou às 18h15. Das 36 sustentações orais previstas, apenas duas não foram realizadas. 

Conforme a Coordenadoria das Câmaras Criminais, durante o evento houve um intervalo de 40 minutos para os julgadores, servidores(as), assim como membro do Ministério Público e advogados realizarem uma refeição.

Os julgamentos do TJRO são transmitidos ao vivo por meio da plataforma YouTube e ficam disponíveis no site do Tribunal, mostrando a dinâmica dos julgamentos, assim como contribuindo, ainda mais, para a transparência sobre o serviço prestado pelo Poder Judiciário à sociedade.

Entre os recursos apreciados, constam apelações criminais, habeas corpus, recursos em sentido estrito, representação pela perda de graduação e revisão criminal.

Participaram dos julgamentos, os desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz, Álvaro Kalix, Francisco Borges e, ainda, o desembargador Osny Claro, que participou do julgamento de um processo.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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